Atos Administrativos

Altera o ATO PGJ-PI Nº 1492/2025 que dispõe sobre a Parcela de Irredutibilidade em valor equivalente ao Adicional por Tempo de Serviço aos membros que, em 08 de agosto de 2005, data de implantação do Subsídio pela Resolução nº 02, de 08 de agosto 2005, já possuíam, ao menos, 1 (um) ano de serviço no Ministério Público do Estado do Piauí e que se encontrem em inatividade.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 12ª Procuradoria de Justiça.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 11ª Procuradoria de Justiça.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 20ª Procuradoria de Justiça.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial, para a 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, de entrância inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça GABRIELAALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça de Paulistana, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para a 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de entrância intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para a 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, para a 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 3ª Procuradoria de Justiça.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 5ª Procuradoria de Justiça.

Cria, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o Núcleo de Estratégias e Desenvolvimento em Inteligência Artificial (NEDIA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Institucional de Uso da Inteligência Artificial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, define diretrizes para capacitação, governança e avaliação de projetos nessa temática, e estabelece princípios éticos e operacionais para sua implementação.

Altera o Ato PGJ nº 986/2020 que dispõe sobre a regulação ao Estacionamento-Sede Leste no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV de membros da ativa do Ministério Público do Estado do Piauí no exercício de 2025.

Altera o Anexo Único do Ato PGJ-PI nº 611/2016, e dá outras providência

Dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio sede da comarca de Valença-PI

Dispõe sobre a denominação do prédio sede da comarca de Paulistana-PI

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para a 4' Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final.

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4' Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para a Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final.

Disciplina o desfazimento de bens, compreendendo a alienação, a cessão, a transferência e inutilização, a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí