Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de JustiçaCEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de outubro de 2019, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO,em virtude de ter preenchido os requisitos para aposentadoria voluntária previstos no art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 19 da Constituição Federal, com efeitos retroativos ao dia 06 de maio de 2019.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) e Assessor Ministerial (CC-01):

CONCEDER, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 1528/2018.

CONCEDER, de 07 a 13 de janeiro de 2019, 07 (dois) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referente ao 2º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3095/2018.

CONCEDER, de 07 a 15 de janeiro de 2019, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referente ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2003/2018 c/c Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR, a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES,titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se manifestar nos autos do Processo nº 0000232-76.2018.8.18.0075, na Comarca de Simplício Mendes, no dia 28 de dezembro de 2018.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de janeiro de 2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 02 setembro a 01 outubro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/122018, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019.

CONCEDER, 15 a 22 de dezembro de 2018, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/12/2018.

ESTABELECER a escala anual de Licença-Prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2019, na forma do Anexo I.

1. DESIGNAR os seguintes membros do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como os pesquisadores e docentes oriundos de outros Ministérios Públicos e instituições de ensino superior abaixo relacionados para comporem o Conselho Editorial da Revista Eletrônica do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional:

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES para participar da Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dia 17 de dezembro de 2018, a partir de 13h30. 

1. DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para exercer ocargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, pelo prazo de dois anos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES, titular da 16ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 12ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 20ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular,no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

1.  REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1034/2017, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS para responder pela Promotoria de Justiça de Aroazes, com efeitos retroativos ao dia 10 de dezembro de 2018.

1. DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para cumprir expediente durante o Recesso deste Ministério, da seguinte forma:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras,referentes ao 1º período do exercício de 2019, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 17 a 19 de dezembro de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17/12/2018.