Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2625/2017, que designouo Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, até ulterior deliberação.

2.  

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada BEATRIZ SOUSA FONTENELE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15208, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Parnaíba, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2017, em substituição ao servidor comissionado Bruce Kevin Souza de Franca.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro de 06 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias do titular, no período de 12 a 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada ROSÂNGELA SANTANA MAZZA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15166, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, no dia 03 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor Kennedy Bruno Teixeira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,para responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3111/2017, que designou a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 70/2017, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de sua atuação perante o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP e a Junta Recursal do Procon.

1. REVOGAR, com efeitos a partir de 09 de janeiro de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 2660/2017, que designou a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí,para responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO,titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 a 29 de janeiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 20 de janeiro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3108/2017, que designou o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para cumprir expediente durante o Recesso deste Ministério Público, junto à Divisão de Gestão de Documentos, no dia 27 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a servidora LARISSA MARIA SOARES MARTINS, Assessora da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI, para realizar treinamento junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, sob orientação da Coordenadora Everângela Araújo Barros PArente no período de 15 a 19 de janeiro de 2018, em Teresina-PI.

NOMEAR RÔMULO PORTELA LIMA, CPF nº 059.346.663-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01).

NOMEAR FLAYRTON BENEVIDES DA SILVA, CPF nº 037.623.583-70, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, com efeitos retroativos ao dia 18 de dezembro de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 189/2017, que designou a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO para assegurar a continuidade e regularidade dos trabalhos da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, durante as férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 4ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE,titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias, no período de 08 de janeiro de 06 de fevereiro de 2018.