Atos Administrativos

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 08 de janeiro de 2018, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 a 20 de janeiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme Portaria PGJ nº 3045/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 01 de dezembro de 2017.

CONCEDER, de 05 a 07 de dezembro de 2017, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 05 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 09 de janeiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Termo de Cessão nº 03/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar o afastamento da titular,no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores dos Termos de Cooperação firmados no âmbito deste Ministério Público Estadual.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na obra das sedes das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, dia 11 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 19 de dezembro de 2017, referente a 01 (um) plantão ministerial realizado em 21 de dezembro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/12/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

CONCEDER, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2755/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, respondendo cumulativamente pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias da titular, no período de 08 a 12 de janeiro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3110/2017, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS,titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, enquanto durar a licença-prêmio da titular, no período de 08 a 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1283/2017, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS para responder pela Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Paes Landim, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras,para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2563/2017, que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, até ulterior deliberação.