Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha,referentes ao 1º período do exercício de 2007, previstas para o período de 08 a 27 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3095/2017, ficando o saldo de vinte dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 18 de dezembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente previstas para o período de 11 a 29 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 3050/2017, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 18 de dezembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, que encontra-se de férias.

EXONERAR VALÉRIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula nº 15132,do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com efeitos retroativos ao dia 13 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, respondendo cumulativamente pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, em razão das férias da titular, no período de 13 a 27 de janeiro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 17/2018, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,para responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 3102/2017, que designou a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, 04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 22 a 25 de janeiro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de Fronteiras, conforme a Portaria PGJ nº 1818/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 333/2012, que designou a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS para integrar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum de Família de Teresina, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2017.

DESIGNAR todos os fiscais de contrato lotados em Teresina-PI e todos os Coordenadores Técnicos para participarem de treinamento conjunto, a ser realizado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças e Controladoria Interna, no auditório Iolanda Carvalho, na sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 22 de janeiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias daPromotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 17 a 19 de janeiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 01 de outubro, 11 e 12 de novembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias daSubprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 15 de dezembro de 2017,as férias da Procuradora de Justiça CATARINA GADÊLHA MALTA DE MOURA RUFINO, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 06 de dezembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 2994/2017, ficando os vinte e um dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/12/2017.

1. DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato administrativo nº 66/2017, firmado com a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A.

1. DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar os Contratos administrativos nº 28/2014, 40/2014, 03/2015 e 20/2015, firmados com a empresa Belazarte Serviço de Consultoria Ltda-ME.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1604/2015, que designou o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 20/2015.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 487/2015, que designou o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 03/2015.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1728/2014, que designou o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 28/2014.

1. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 264, para fiscalizar o Contrato nº 14/2016, firmado com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1092/2016, que designou o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para fiscalizar o Contrato nº 14/2016, firmado com a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para entrega de material nas Promotorias de Justiça do interior do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 36/2016, em substituição ao servidor Charlan Silva da Cruz, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 2034/2016.

1. DESIGNAR o servidor CHARLAN SILVA DA CRUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 211, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 19/2016, firmado com a empresa Top Ar Condicionado Ltda.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 969/2017, que designou o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 204, para fiscalizar o Contrato Administrativo nº 19/2016.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, até ulterior deliberação.