Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar os contratos administrativos nº 50/2017 e 55/2017, firmados com a empresa Transloc – Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato administrativo nº 01/2018, firmado com a empresa R.N. Lopes Monteiro – ME.

NOMEAR LUCAS FERREIRA LIMA, CPF nº 068.108.323-94, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior (CC-01) junto à 9ª Procuradoria de Justiça.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para se manifestar em representação da Polícia Judiciária do Estado do Piauí que pugna pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Criminal – Quebra de Sigilo de Dados nº 1011-25.2017.8.18.0056, em trâmite na Comarca de Itaueira-PI.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 19 de janeiro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 22 de janeiro de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 67/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR todos os fiscais de contrato lotados em Teresina-PI e todos os Coordenadores Técnicos para participarem de treinamento conjunto, a ser realizado pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças e Controladoria Interna, no auditório Iolanda Carvalho, na sede centro da Procuradoria Geral de Justiça, no dia 23 de janeiro de 2018, às 9h”.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 29 de janeiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contrato no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR a servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO,matrícula nº 246, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí, com interveniência do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, visando a instalação e operacionalização, no âmbito do GAECO, de uma unidade de persecução patrimonial e recuperação de ativos em razão de crimes cometidos contra a administração pública.

RELOTAR DYEGO DE HOLANDA ANTUNES, matrícula nº 15134, Assessor do Conselho Superior do Ministério Público, junto à 18ª Procuradoria de Justiça.

EXONERAR BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA, matrícula nº 15249, do cargo em comissão de Assessor do Conselho Superior do Ministério Público, lotada junto à 13ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o adiamento de 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA,previstas para o período de período de 08 a 27 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3095/2017,referentes ao 2º período do exercício de 2008,para que sejam fruídas no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 18 a 19 de dezembro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 18 de dezembro de 2017.

DISPENSAR de suas atividades os membros que participarem do Minicurso do Júri: Teoria e Prática, promovido pelo CAOCRIM, CEAF e Corregedoria-Geral do MPPI, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018.

SUSPENDER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, previstas para o período de 02 de julho a 29 de setembro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

SUSPENDER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos dos Processos nº 0000012-53.2018.8.18.0051 e nº 0000011-68.2018.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Coordenação Geral do PROCON-PI, em razão das férias do Coordenador, no período de 11 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3107/2017, para constar o seguinte: “DESIGNARo Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES,titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Promotoria de Justiça de Pranaguá, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018”.

1. Nomear o seguinte candidato aprovado no 2º Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para cargos de Nível Superior e Médio no Ministério Público do Estado do Piauí (EDITAL Nº 1 – MPE/PI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2011):

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,anteriormente previstas para fruição no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de março de 2018.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 08/01/2018.