Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de janeiro de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos do processo nº 0000933-85.2017.8.18.0135, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, para atuar nas audiências pautadas para os dias 24 e 31 de janeiro de 2018, na 5ª Vara de Picos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,para atuarna Sessão do Tribunal do Popular do Júri,referente ao processo nº 0000354-60.2016.8.18.0075, a ser realizada na Comarca de Simplício Mendes-PI, no dia 07 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,para atuarna Sessão do Tribunal do Popular do Júri,referente ao processo nº 0000009-61.1997.8.18.0075, a ser realizada na Comarca de Simplício Mendes-PI, no dia 05 de fevereiro de 2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, para que sejam fruídas período de 01 a 30 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias aoPromotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 15 de janeiro de 2018,as férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os vinte e três dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/01/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,anteriormente previstas para fruição no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 19 de fevereiro a 20 de março de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2009, previstas para o período de 08 a 27 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3095/2017, ficando o saldo de vinte dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 08 de janeiro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, em razão as férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior Santiago, a partir da presente data até o dia 06 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, técnica ministerial, matrícula nº 123, lotada na Secretaria Geral do Ministério Público, para exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora do Procurador-Geral de Justiça, em substituição à servidora Patrícia Barbosa Guimarães, matrícula nº 16051 , durante as férias desta, no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, JOÃO MALATO NETO e CLÁUDIO BASTOS LOPES, para ministrarem o “Minicurso do Júri: Teoria e Prática” promovido pelo CAOCRIM, CEAF e Corregedoria-Geral do MPPI, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

DISPENSAR de suas atividades os membros eservidores que participarem das Palestras sobre Procedimentos Administrativos, promovidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o setor de Planejamento Estratégico deste Ministério Público, a serem realizadas no dia 26 de janeiro de 2018, turnos manhã e tarde, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3127/2017, que estabelece a escala de audiências de custódia da Comarca de Parnaíba-PI, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça, titulares ou respectivos substitutos, das Promotorias de Justiça abaixo discriminadas, todos com atuação na área criminal em Parnaíba-PI, para participarem das audiências de custódia no período de 08 de janeiro a 29 de junho de 2018, em Parnaíba-PI, conforme escala abaixo:”

1. DESIGNAR o militar ARNALDO DE MELO CASTELO BRANCO JÚNIOR, Capitão PMPI, para exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, no dia 30 de janeiro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 29 de janeiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras,anteriormente previstas para fruição no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

Retroajam os efeitos da presente portaria ao dia 08/01/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 20 (vinte) dias remanescentes de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos,referentes ao 1º período do exercício de 2017, previstas para o período de 13 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3095/2017, ficando os vinte dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 13 de janeiro de 2018.

CONCEDER, de 05 a 12 de janeiro de 2018, 08 (oito) dias de licença por luto aoPromotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de janeiro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 948/2017, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá.