Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 20 de janeiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, referentes ao 2º período do exercício de 2005, para que sejam fruídas de 08 a 27 de janeiro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/01/2018.

DESIGNAR oPromotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processos nº 0001155-14.2017.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de janeiro de 2018, na Comarca de Marcos Parente.

1. DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, com poderes específicos, para representar a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí perante a Serasa S.A, autoridade certificadora no âmbito da ICP-Brasil (Serasa AC), e a ICP-Brasil, nos atos relativos à validação da solicitação do certificado digital, podendo praticar todos os atos e assinar todos os documentos inerentes ao bom desempenho deste mandato.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula n° 225, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, em substituição ao servidor Thyago José Pereira Januário, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018.

DISPENSAR de suas atividades os servidores que participarem do Minicurso do Júri: Teoria e Prática, promovido pelo CAOCRIM, CEAF e Corregedoria-Geral do MPPI, a ser realizado no dia 29 de janeiro de 2018, nos turnos manhã e tarde, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 07/2018, firmado com a empresa CWC Construtora Ltda, que tem como objeto a prestação de serviços de reforma e ampliação de edifício para abrigar as Promotorias de Justiça de Piracuruca-PI.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar o Contrato nº 08/2018, referente à renovação da licença anual do UFED TOUCH ULTIMATE e UFED ANALYTICS DESKTOP.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 08/2017, firmado entre o PROCON-MPPI e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA EPP.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria nas sedes das Promotorias de Justiça de Altos e José de Freitas, dia 11 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínia, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1637/2017, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bertolínia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 22 a 26 de janeiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 21 a 28 de janeiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 23 de janeiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

CONCEDER de 05 de outubro a 03 de dezembro de 2017, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de outubro de 2017.

CONCEDERde 21 de setembro a 19 de dezembro de 2017, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúdeao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 21 de setembro de 2017.

CONCEDER de 11 de setembro a 10 de outubro de 2017, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao  Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER de 17 de agosto a 15 de setembro de 2017, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER de 10 a 19 de agosto de 2017, 10 (dez) dias de prorrogação de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretária Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, respondendo cumulativamente pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Procedimento Procedimento de Investigação Criminal nº 03/2017, oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processos nº 0000018-60.2018.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras.