Atos Administrativos

1. DESIGNAR o servidor abaixo ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para para atuar no Procedimento de Investigação Criminal (Notícia de Fato nº 050/2017 – SIMP nº 000005-105/2018), em trâmite na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, em razão do impedimento arguido pelo Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

CONSIDERANDO a publicação das Leis Estaduais nº 6.851/2016, nº 6.922/2016 e nº 7.055/2017, que criaram os cargos em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) no quadro de servidores deste Ministério Público, a regulamentação de sua distribuição por meio do Ato PGJ nº 773/2017 e as respectivas indicações,

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, para acompanhar a sessão de julgamento da Reclamação Disciplinar nº 100268/2017-42, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2018, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em Brasília-DF.

1. RELOTAR PAULO JORGE BRAGA PINHEIRO, matrícula nº 15201, Assessor de Promotoria de Justiça, junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2018.

1. RELOTAR HERIKA FEHRNANDA DE QUEIROZ GARCIA TAVAREZ, matrícula nº 15103, Assessora do Conselho Superior, junto à 2ª Procuradoria de Justiça de Teresina-PI, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2018.

1. NOMEAR MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO, CPF nº 047.737.313-54, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2018.

1. NOMEAR LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS, CPF nº 605.034.053-61, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2018.

1. EXONERAR HANA GOMES DE MESQUITA, matrícula nº 15204, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto às Promotorias de Justiça de Corrente, com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2018.

1. EXONERAR THIAGO CIRO MOURA RIBEIRO, matrícula nº 15192, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 23 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, para atuar nas Audiências de Instrução e Julgamento a serem realizadas no dia 26 de janeiro de 2018, nas 1ª e 2ª Varas do Júri de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 25 de janeiro de 2018,as férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando um dia remanescente para ser fruído em 09 de fevereiro de 2018.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), nos respectivos locais de lotação:

1. DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Informática,para se deslocar às cidades de Regeneração e Floriano, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2018, para realizar a instalação de monitores e scanners nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, no dia 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, para atuar nas audiências de atribuição da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de janeiro de 2018, na 5ª Vara de Família e Sucessões de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de janeiro de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 a 25 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, em razão das férias do titular, no período de 23 a 25 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nas audiências pautadas para o dia 25 de janeiro de 2018, na Comarca de Itaueira.

CONCEDER, de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 2756/2017.