Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 07 de fevereiro a 08 de março de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 29 e 30 de janeiro e 01 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 03, 04 e 05 de novembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), nos respectivos locais de lotação:

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 10/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 08 a 27 de janeiro de 2018".

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 175/2018, que designou o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, para acompanhar a sessão de julgamento da Reclamação Disciplinar nº 100268/2017-42, a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2018, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em Brasília-DF.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de FEVEREIRO de 2018, na forma do Anexo I.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 28 de março de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de dezembro de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 21, 22, 23, 26 e 27 de março de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário realizado em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de São João do Piauí, conforme a Portaria PGJ nº 1220/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER 60 (sessenta) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, Titular 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018 e, de 02 a 31 de julho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os sessenta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para que sejam fruídas período de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 22 de janeiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os dezesseis dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de janeiro de 2018.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER a JORGE HILTON BARRADAS RIBEIRO, 3º Sargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2017.

CONCEDER a CARLOS AUGUSTO SILVA, 3º Sargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2017.

CONCEDER a JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2017.

CONCEDER a GILSON PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0019528-30.2011.8.18.0140, dia 26 de janeiro de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processos nº 000588-35.2017.8.18.0066, em trâmite na Comarca de Pio IX.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 26 de janeiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria na obra de reforma do prédio sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia-PI, no dia 15 de janeiro de 2018.