Atos Administrativos

1. CONCEDER à servidora JURGLEYDE DORIS MAIA CARVALHO, Técnica Ministerial, matrícula nº 312, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de janeiro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

ADIAR a fruição de 02 (dois) dias de folga do servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, anteriormente concedidos nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 2933/2017, para que sejam fuidos nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15114, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Parnaíba, no dia 05 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor comissionado Paulo Jorge Braga Pinheiro.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada ANNA CAROLINE NUNES MELO,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15180, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina, no dia 14 de janeiro de 2018, em substituição à servidora Larisse Nunes Rodrigues.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA,Técnica Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, no dia 27 de janeiro de 2018, em substituição à servidora Mariana Martins Siqueira Sampaio.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para fruição no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 07 de fevereiro a 08 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias àPromotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para fruição no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 02 a 31 de maio de 2018.

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, Técnico Ministerial, matrícula nº 356, 03 (três) dias de compensação, para serem fruídos nos dias 19, 22 e 23 de janeiro de 2018, referentes aos expedientes cumpridos durante o recesso deste Ministério Público, no período de 03 a 05 de janeiro de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3089/2017, que concedeu à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 19 de dezembro de 2017, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2016.

CONCEDER ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 22 de janeiro de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 303, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, substituindo o servidor Marcos Maciel Martins Brito, enquanto durar suas férias, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 25 de janeiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os treze dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de janeiro de 2018.

ADIAR o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, Titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, prevista para o período 02 a 31 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para que sejam fruídos no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/01/2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, no dia 27 de janeiro de 2018, em substituição à servidora Adjalina Coelho de Menezes.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA,Técnica Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, no dia 20 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor Francisco Jorge Leal Filho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada ENNY ARAÚJO LIMA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15238, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Picos, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2018, em substituição à servidora Naiane Durvalina da Luz.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, na qualidade de Diretora do CEAF, a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, e os servidores FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Coordenador de Recursos Humanos, EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, Coordenador de Comunicação Social, FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR, MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, ZÉLIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, MARCOS MACIEL MARTINS BRITO e MÁRCIO MARTINS MOURA FILHO, para, sob a presidência da primeira, comporem comissão para organização e execução do processo seletivo de estagiários 2018 no âmbito desta Unidade Ministerial, nos termos do Ato PGJ nº 473/2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 26 de janeiro de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 17 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, titular da 5ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 6ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, referentes ao 1º período do exercício de 2006.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/01/2018.

CONCEDER, de 15 a 23 de fevereiro de 2018, 09 (nove) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2006, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2913/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, de entrância inicial, para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 29 de janeiro de 2018, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Silvano Gustavo Nunes de Carvalho, no período de 05 a 24 de fevereiro de 2018.