Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 168, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS,titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a de fevereiro a 02 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotorade Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), nos respectivos locais de lotação:

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 29 a 31 de janeiro de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 29 de janeiro de 2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2971/2017, datada de 29/11/2017, que interrompeu o gozo de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Titular da Promotoria de Justiça de Paulistana, para que, onde se lê “ ficando os quatro dias remanescentes para serem fruídos no período de 08 a 11 de janeiro de 2017”, leia-se “ ficando os quatro dias remanescentes para serem fruídos no período de 08 a 11 de janeiro de 2018”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2896/2017, datada de 21/11/2017, que suspendeu o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “ referentes ao 2º período do exercício de 2017”, leia-se “ referentes ao 2º período do exercício de 2005”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2893/2017, datada de 21/11/2017, que interrompeu o gozo de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, para que, onde se lê “ previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016”, leia-se “ previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2018, na 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para assegurar a continuidade dos serviços da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no período de 29 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do IP nº 01/2018, em trâmite na Comarca de Simões.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processo nº 0000897-04.2017.8.18.0051, em trâmite na Comarca de Fronteiras.

DESIGNAR Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, respondendo pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para para atuar no Processo de Execução Penal nº 0700895-17.2017.8.18.0140, de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na Vara de Execuções Penais, em razão do impedimento arguido pelo Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, , referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de janeiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 35/2018, ficando os doze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26 de janeiro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3116/2017, que designou o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, em razão das férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 3109/2017, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1418/2017, que designoua Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e Promotoria de Justiça de Redenção do Gurgueia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de fevereiro de 2018, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. CONCEDER à servidora BEATRIZ SOUSA FONTENELE, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15208, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 02 e 05 de fevereiro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Campo Maior, no dia 13 de janeiro de 2018, em substituição à servidora comissionada Élida Andrade de Lima Oliveira.