Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2018, os Promotores de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, SÉRGIO REIS COELHO, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, HUGO DE SOUSA CARDOSO e FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, para participarem de ato de Mobilização contra a Reforma da Previdência e pela Valorização das Carreiras, promovido pela Associação Nacional da Magistratura Trabalhista-ANAMATRA e demais entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, para fiscalizar o contrato nº 35/2014, firmado com a empresa Fernandes e Filho Ltda, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 968/2017.

1. DESIGNAR a servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA MOURA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 352, para exercer a função de Supridora de Fundos do Núcleo de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato e da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, no exercício financeiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, no dia 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2018.

ESTABELECER os dias de segundas e sextas-feiras como aqueles a serem trabalhados pela Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, como Presidente, o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, respectivo suplente, os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO, membro indicado pela Corregedoria-Geral do MPPI, RÔMULO PAULO CORDÃO, Coordenador do GAECO, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, membro indicado pela Diretoria da Associação Piauiense do Ministério Público, e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para constituírem o Comitê Gestor de Segurança Aproximada.

CONCEDER ao servidor efetivo THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 109, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 165, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 174, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA e a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA para realizarem Correição Ordinária na cidade de Esperantina-PI, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 29 de janeiro de 2018,as férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de janeiro de 2018.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para que sejam fruídas período de 15 de fevereiro 16 de março de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 30 de janeiro de 2018,as férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os oito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de janeiro de 2018.

CONCEDER, de 30 de janeiro a 13 de fevereiro de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 29 de janeiro de 2018.

CONCEDER, de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 23 de janeiro de 2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2992/2017, datada de 30/11/2017, que interrompeu o gozo de férias da Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de defesa da Cidadania e da Saúde, para que, onde se lê “ referentes ao 2º período do exercício de 2017”, leia-se “ referentes ao 2º período do exercício de 2016”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 a 24 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo de suas demais funções, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, no período de 01 a 20 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO e SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO para realizarem oitivas de testemunhas relativas ao Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2017, nas cidades de Parnaíba e Campo Maior, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

CONCEDER à servidora efetiva CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial – Área Engenharia Civil, matrícula nº 226, Adicional de Qualificação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em virtude do título de mestrado em Engenharia de Materiais, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, ao servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 24 de novembro de 2017.