Atos Administrativos

NOMEAR TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, CPF nº 035.023.483-32, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculado ao GATE, bem como designar para exercer suas funções junto às Promotorias de Justiça de Paulistana, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000145-04.2015.8.18.0083, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Pereira de Sousa, e vítima Maria Nazaré da Anunciação Silva, a ser realizada no dia 07 de março de 2018, na Comarca de Arraial-PI.

NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), nos respectivos locais de lotação:

CONCEDER ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 07, 08 e 09 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 02 de agosto de 2014, 31 de dezembro de 2015 e 14 de agosto de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para fruição no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 02 de fevereiro a 03 de março de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNARo Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 05 a 13 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2018.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 29 de janeiro de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 3105/2017, que designou o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para responder pelas Promotorias de Justiça de Elesbão Veloso e Aroazes, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL, matrícula nº 15980, para fiscalizar o contrato nº 18/2015, firmado com a empresa Fernandes e Filho Ltda.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 13/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para a Promotoria de Justiça de Regeneração.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de Picos-PI, Bocaina-PI e Sussuapara-PI, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Procuradorade Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da XXXVI Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, nos dias 15 e 16 de março de 2018, em São Luís-MA.

DESIGNAR aPromotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 1ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, e o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para se deslocarem à cidade de Goiânia-GO, nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, para participarem de evento de capacitação na que tem como objeto o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica nº 044/2017, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado de Goiás.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos, enquanto durar o afastamento da Coordenadora.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, no biênio 2018/2020.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para fiscalizar o contrato nº 62/2017, que tem como objeto a aquisição de certificados digitais.

DESIGNAR a servidora SABRINA MARTA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 284, para fiscalizar o contrato nº 67/2017, que tem como objeto a locação de imóvel na cidade de Altos-PI.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 05/2018, firmado com a empresa Inovah Empreendimentos e Serviços Ltda ME.