Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí as férias aoPromotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível,referentes ao 2º período do exercício de 2006, anteriormente previstas para fruição no período de 05 a 24 de fevereiro de 2018, conforme a escala de saldo de férias constante na Portaria PGJ nº 199/2018, publicada no DEMPPI n° 101, de 29 de janeiro de 2018, ficando os vinte dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS para substituir a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, em razão das férias desta,no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria na obra de construção da sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, no dia 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no município de Nossa Senhora de Nazaré, no dia 01 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR  a servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, para exercer suas funções na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

RELOTAR a servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, na 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para auxiliar a 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 06, 07 e 09 de fevereiro de 2018.

RELOTAR BRUNA VALENTIM CARDOSO, Assessora de Promotoria de Justiça, junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

RELOTAR PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, junto à 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR FÁBIO DE SOUSA PAZ, Assessor de Promotoria de Justiça, junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de fevereiro de 2018, na Comarca de Itainópolis.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato e Fartura do Piauí, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no processo nº 0000019-11.2018.8.18.0030, em trâmite na Comarca de Oeiras, em razão do impedimento arguido pelo Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de março a 03 de abril de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES,anteriormente previstas para fruição no período de anteriormente previstas para fruição no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, para que sejam fruídas de 05 de fevereiro a 06 de março de 2018.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 01 de fevereiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01 de fevereiro de 2018.

CONCEDER, no dia 22 de janeiro de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 22 de janeiro de 2018.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 26 de janeiro de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 40/2018, que designou o Promotorde Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de FEVEREIRO/2018:

CONCEDER, de 19 a 26 de fevereiro de 2018, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 3080/2017.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 02 de fevereiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Promotora de Justiça e Secretária Geral da PGJ, referentes ao 2º período do exercício de 2004, previstas para o período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando um dia para ser fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no dia 08 de fevereiro de 2018.