Atos Administrativos

1. DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência da posse do servidor FÁBIO DE SOUSA CASTRO em outro cargo inacumulável.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 05 de fevereiro a 03 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 07 de fevereiro a 02 de março de 2018.

1. REVOGAR, a partir da presente data,a Portaria PGJ/PI nº 207/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018. 

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2343/2016, que designou o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, para, sem prejuízo das suas funções,responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO e LÍCIA ALENCAR BOTELHO, lotados na Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI, para participarem das atividades a serem desenvolvidas no estande do Ministério Público do Estado do Piauí no evento “Corso do Zé Pereira de Teresina-PI”, em 03 de fevereiro de 2018, concedendo-lhes 01 (um) dia de folga, devendo ser usufruída em momento oportuno, mediante requerimento direcionado à Coordenadoria de Recursos Humanos, com o visto da chefia imediata e sem que recaiam prejuízos sobre o auxílio-alimentação.

1. CONCEDER meio dia de folga aos servidores e estagiários que participaram das atividades desenvolvidas no estande do Ministério Público do Estado do Piauí no evento “Corso do Zé Pereira de Teresina-PI”, no dia 03 de fevereiro de 2018 (sábado), no horário das 16h às 18h, devendo ser fruída em momento oportuno, mediante requerimento direcionado à Coordenadoria de Recursos Humanos, com o visto da chefia imediata e sem que recaiam prejuízos sobre o auxílio-alimentação.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o Contrato nº 68/2017, firmado com a empresa Transloc – Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o Contrato nº 02/2018, firmado com a empresa Ventisol Industria de Aparelhos Elétricos Ltda.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 915/2017, que designou a Promotora de Justiça karine araruna xavier para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcolândia, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, a partir do dia 07 de fevereiro de 2018 até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para, com prejuízo das suas atribuições na Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, a partir do dia 07 de fevereiro de 2018 até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 15 e 16 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 01 e 02 de janeiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 15 e 16 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 08 de abril e 30 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

ADIAR o gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, prevista para o período 01 de março a 29 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, para que sejam fruídos no período de 05 de março a 02 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 924/2017, que designou o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para, com prejuízo das suas atribuições na Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina,para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, no período de 05 a 24 de fevereiro de 2018.