Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 15 de fevereiro de 2018,as férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os dezesseis dias remanescentes para ser fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018, 20 (vinte)dias de licença paternidade aoPromotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme certidão de nascimento anexa, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016.

Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 27 de janeiro de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 14ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de fevereiro a 06 de março de 2018.

1.  DESIGNAR , com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, em razão das férias do Promotor de Justiça titular,no período de 07 a 24 de fevereiro de 2018.

CONVOCAR os servidores com atuação no Controle Interno, Licitação e Contratos, Contabilidade e Finanças, e Perícias e Pareceres Técnicos, para participarem de Oficina sobre “Execução Financeira e Orçamentária”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, no dia 16 de fevereiro de 2018, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, e os servidores AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE GOMES DE NASCIMENTO e DENIS RODRIGUES DE LIMA, para participarem de audiência referente ao Inquérito Civil nº 001851.2017.22.000/7, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho – 22ª Região, dia 08 de fevereiro de 2018, às 9h30.

CONCEDER, de 07 a 11 de fevereiro de 2018, 05 (cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2004.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018,as férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os dois dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de fevereiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

NOMEAR ONIVLIS MEMRAC PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº 045.885.673-81, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha.

NOMEAR CAMILLA MENDES DE OLIVEIRA, CPF nº 038.068.773-94, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR AMANDA DAMASCENO CARVALHO E SOUSA, CPF nº 052.125.653-40, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RUAN CARLOS SILVA RIBEIRO, CPF nº 052.749.923-40, junto à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, nomeado através da Portaria PGJ/PI nº 165/2018.

NOMEAR JULIA FERNANDA DE SOUSA LEITE, CPF nº 600.121.173-66, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Porto, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2018.

EXONERAR CAMYLA VALESKA BARBOSA SOUSA, matrícula nº 15256, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Porto, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2018.

EXONERAR ROMILDO MESSIAS DE SOUSA, matrícula nº 15241, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Cristino Castro, com efeitos retroativos ao dia 29 de janeiro de 2018.

NOMEAR THAYNARA RODRIGUES ROCHA, CPF nº 056.913.103-05, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculado ao GATE, bem como DESIGNAR para exercer suas funções junto ao JURCOM, em Teresina-PI, até ulterior deliberação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 256/2018, para constar o seguinte “DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 15 e 16 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 01 e 08 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 09 a 23 de fevereiro de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de fevereiro de 2018, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias da titular, no período de 15 de fevereiro a 03 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de fevereiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;