Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar nas audiências pautadas para o dia 20 de fevereiro de 2018, na Comarca de Landri Sales.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 16 de fevereiro de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público na capital e interior, no exercício financeiro de 2018, sendo substituído pelo servidor Jonas Ferreira Paz nas suas ausências, férias e licenças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, realizar o atendimento inaugural e adotar as medidas que entender cabíveis referente à menor R.A.D., apreendida no Município de Bom Jesus, no dia 14 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA,titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,em razão das férias do titular, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 16 de fevereiro de 2018.

NOMEAR MILENE DOS SANTOS NUNES, CPF nº 055.785.163-78, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro.

NOMEAR TATHIANA FRANCISCA DE MACEDO LEITE, CPF nº 062.623.323-24, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

NOMEAR RODRIGO ALAN SANTOS PINHEIRO, CPF nº 023.178.843-62, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Antônio Almeida.

NOMEAR ISABELA IBIAPINA MATOS, CPF nº 010.672.983-71, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina.

NOMEAR DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES, CPF nº 026.863.263-44, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.

NOMEAR BRUNO GIOVANI LIMA SOUZA, CPF nº 055.019.343-02, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO,titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 27 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de fevereiro de 2018, no Juizado da UFPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotorde Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ,titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar a licença do titular, no período de 09 a 23 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para atuar no Procedimento Administrativo nº 000014-277/2017, oriundo da Promotoria de Justiça de Cristalândia.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nos autos de habilitação para casamento, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 08 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES,titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nos autos do Processo nº 0000019-11.2018.8.18.0030, em trâmite na Comarca de Oeiras.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de fevereiro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora Especial de Planejamento e Gestão, e a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, para participarem de evento referente ao projeto "A Intersetorialidade como Estratégia para o Avanço das Políticas Públicas e uma Gestão de Excelência", dia 07 de fevereiro de 2018, em Regeneração-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, matrícula nº 326, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para se deslocarem às cidades de Barro Duro e Bom Jesus, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2018, a fim de que sejam realizados serviços de manutenção nas instalações elétricas e em equipamentos de distribuição de rede e internet nas Promotorias de Justiça das referidas Comarcas.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTRO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, matrícula nº 256, para a realização de vistoria na sede das Promotorias de Justiça de Altos, dia 02 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTRO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, matrícula nº 256, para a realização de vistoria na sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Luís Correia e Piracuruca, bem como realizar perícias nos municípios de Esperantina e Pedro II, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 09 de fevereiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, Promotora de Justiça e Secretária Geral da PGJ, referentes ao 2º período do exercício de 2004, previstas para o período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando dois dias remanescentes para ser fruídos em data oportuna.