Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA,titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para proferir a palestra “Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, nos Fóruns Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência-Todos pela Inclusão, nos municípios de Uruçuí e São Raimundo Nonato-PI, nos dias 03 de março e 07 de abril de 2018, respectivamente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos,no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 21 de fevereiro de 2018;

3. O início do estágio será no dia 22 de fevereiro de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR, nos termos do art. 8º do Ato CGMP/PI nº 01/2003,a Assessora Técnica CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Psicóloga, para proceder a avaliação das competências psicológicas dos Promotores de Justiça em estágio probatório, durante os eventuais afastamentos da servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, para realizar visita à Corregedoria-Geral do Ministério Publico do Estado do Alagoas, bem como para participar da 111ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, no período de 14 a 16 de março de 2018, em Maceió-AL.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA para comporem equipe que irá realizar Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Miguel Alves, Porto e Matias Olímpio, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os servidores que participarem da oficina "Audiência de Custódia", promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM, dia 23 de fevereiro de 2018, turno da manhã, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 26 de fevereiro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Promotoria de Justiça de Porto, conforme a Portaria PGJ nº 2686/2015, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 14 de maio a 02 de junho de 2018, o saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referentes ao 2º período do exercício de 2017, nos termos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 31764/2017.

CONCEDER, de 02 a 22 de maio de 2018, 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2003.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca,,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 12 de março a 10 de abril de 2018.

FRACIONAR as férias regulamentares do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, sendo 10 (dez) dias com fruição de 08 a 17 de janeiro de 2018 e 20 (vinte) dias com fruição de 05 a 24 de março de 2018, marcadas anteriormente para o período de 05/03 a 03/04/2018, conforme escala de férias publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP/PI nº 81 de 12 de dezembro de 2017 por meio daPort. RH/PGJ-MPPI Nº 1041/2017, referentes ao período aquisitivo 2017/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº   0000079-56.2007.8.18.0066 , crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Francisco Antônio de Sousa e vítima Celso Francisco Filho, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000001-04.2003.8.18.0066, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Barnabé Elizeu de Moura e vítima Raimunda Cornélia de Jesus, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça José Eduardo Carvalho Araújo, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHOpara atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na Sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no períodode 19 a 23 de fevereiro de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 209/2018, que designou o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 16 de fevereiro a 17 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA para atuar nas audiências de custódia, a serem realizadas no dia 16 de fevereiro de 2018, em Teresina-PI, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, realizar audiências referentes aos processos nº 0000040-48.2018.8.18.0042 e 0000039-63.2018.8.18.0042, no dia 16 de fevereiro de 2018, na Comarca de Bom Jesus.