Atos Administrativos

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 05 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 13 e 15 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 01 a 07 de fevereiro de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

NOMEAR RAILSON TRINDADE FONSECA, CPF nº 0042.805.643-10, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus.

NOMEAR LEONOR CARVALHO RIBEIRO, CPF nº 026.634.413-50, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para compor a Comissão de Governança para Implantação e Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Piauí.

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em exercício, Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12, incisos V e VI da Lei Complementar Estadual nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), RESOLVE

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as definidas no art. 12, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e no art. 10, inciso V, da Lei nº 8.625/1993, resolve:

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no 20 de fevereiro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, no período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 02 de fevereiro de 2018, a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2018.

CONCEDER, de 01 a 09 de março de 2018, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 106/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão,anteriormente previstas para fruição no período de 19 de fevereiro a 20 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3998/2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 20 de fevereiro a 21 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de março a 03 de abril de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para o dia 19 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para os dias 05, 06 e 08 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE, e a respectiva esquipe, para colaborarem na elaboração de peças relativas aos processos redistribuídos da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, perfazendo um total de 63 (sessenta e três) processos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para atuar nas audiências a serem realizadas na 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 19 de fevereiro de 2018, revogando-se a designação da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Pessoa, contida na Portaria PGJ/PI nº 440/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos,no dia 19 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina,  para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 139-34.2012.8.18.0040, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuarem nas audiências a serem realizadas na 8ª Vara Criminal de Teresina, nos dias especificados: