Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular, no período de 05 de março a 03 de abril de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE SILVA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias do titular, no período de 05 a 24 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 20 de março de 2018.

1.  DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA,titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de março de 2018

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínea, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 22 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, no dia 22 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do evento “I Seminário de Educação Ambiental em Defesa da Vida”, que será realizado no município de Demerval Lobão, no dia 02 de março de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e ocupante do cargo de Assessor Especial Criminal e da Improbidade Administrativa,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 19 de fevereiro a 04 de março de 2018, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/02/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de fevereiro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelos feitos da Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, em matéria cível, até ulterior deliberação.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelos feitos da Promotoria de Justiça de Redenção do Gurguéia, em matéria criminal, até ulterior deliberação 

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 01 de março de 2018,as férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 15 de fevereiro a 16 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 152/2018., ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de março a 03 de abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 22 de fevereiro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, para exercer suas funções junto ao GACEP, por um prazo de 02 (dois) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2018, de segunda a quinta-feira, devendo exercer suas funções em sua lotação de origem, Promotoria de Justiça de Alto Longá, às sextas-feiras.

RELOTAR a servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão, com efeitos retroativos ao dia 19 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 05 a 09 de março de 2018, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES e CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA para participarem da Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 05 a 09 de março de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado Especial de Violência Doméstica).