Atos Administrativos

1. DESIGNAR a servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica (CC-07), matrícula nº 15066, para desempenhar suas funções junto à Assessoria Especial Cível.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de fevereiro de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 23 de fevereiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 447/2018, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de fevereiro de 2018.

1- PROPÓSITO

1. Designar a Comissão Permanente de Licitação “A” do Ministério Público do Estado do Piauí para processar e julgar todas as licitações deste órgão, do Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

CONCEDER ao servidor efetivo ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 346, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2018.

CONCEDER à servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matrícula nº 16259, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 15 de fevereiro de 2018, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1857/2017, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora FRANCIANE BRITO AMORIM, Assessora Técnica, matrícula nº 16259, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 16 de fevereiro de 2018, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1857/2017, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 05 de fevereiro de 2018, em razão de participação na equipe organizadora da solenidade festiva de recondução do Procurador-Geral de Justiça, conforme Portaria PGJ/PI nº 1857/2017, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO, Técnica Ministerial, matrícula nº 324, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 27 e 28 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018. 

CONCEDER à servidora comissionada INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15227, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de fevereiro de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Maria Odete Soares.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 24 de janeiro de 2018, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 371, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Planejamento de Compras e Serviços, em substituição à servidora Ana Larissa Moura de Almeida, enquanto durar suas férias, no período de 15 de fevereiro a 01 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor para Gerenciamento de Licitações (CC-06), em substituição ao servidor Cleyton Soares da Costa e Silva, enquanto durar suas férias, no período de 15 de fevereiro a 02 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de junho de 2018.

CONCEDER, de 02 a 31 de janeiro de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/01/2018.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de FEVEREIRO/2018:

CONCEDER, de 20 a 23 de fevereiro de 2018, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na audiências de instrução e julgamento referentes aos processo nº 0000651-60.2017.8.18.0066, 0000172-67.2017.8.18.0066 e 0000878-84.2016.8.18.0066, na Comarca de Pio IX, dia 21 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0000435-02.2018.8.18.0066, na Comarca de Pio IX, dia 20 de fevereiro de 2018.