Atos Administrativos

SUPRIMIR a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS concedida ao Policial Militar Renivaldo Xavier dos Passos de Socorro,CB PM, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, enquanto durar o afastamento do titular, no período de19 de fevereiro a 03 de abril 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências de atribuição da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2018, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Teresina-PI.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de fevereiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 07 de fevereiro a 08 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 227/2018, ficando os onze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 18ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 09 a 28 de março de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 3ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 de marçoa 07 de abril de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 17ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 5ª e 6ª Procuradorias de Justiça, enquanto durar as férias da Procuradora de Justiça Lenir Gomes dos Santos Galvão, no período de 01 a 30 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de março a 03 de abril de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS, Titular da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 23 de fevereiro a 01 de março de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, Titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, 01 (um) dia de compensação para serem fruídos em22 de fevereiro de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminal, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí (cópia anexa) e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 205, lotada junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, em caráter excepcional, auxiliar na execução das atribuições afetas à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONVOCAR o Promotor deJustiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participar de atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 26 de março de 2018, em Teresina-PI.

CONVOCAR a Promotora deJustiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA para participar de atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 12 de março de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de fevereiro de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 26 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 23 de fevereiro de 2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos em 27 e 28 de fevereiro e 01, 02 e 05 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 31 de janeiro de 2015; 04 e 17 de junho de 2016, 23 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessor Especial Cível,03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 15, 16 e 19 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 30 de novembro de 2013; 25 e 26 de julho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

RESOLVE APLICAR a pena de ADVERTÊNCIA à servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS, Técnico Ministerial, (matrícula nº 293), por ter infringido o dever previsto no art. 137, inciso IV, da Lei Complementar estadual nº 13/94, ao não comparecer à convocação para participar do Esforço Concentrado realizado nas Promotorias Criminais de Teresina, no mês de junho de 2017, embora tivesse sido designada pelo Procurador-Geral de Justiça por meio da Portaria PGJ nº 1254/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores SILVESTRE BEZERRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 259, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para se deslocarem à cidade de Parnaíba, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, para identificar e solucionar problema no sistema Athenas.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO HUMBERTO LOPES DE ARAÚJO, Técnico Ministerial, mat. nº 288, para exercer o cargo de Assessor Especial (CC-08) junto à Assessoria Especial para Distribuição de 1º Grau, em substituição ao servidor José Lustosa de Sousa Filho, mat. 224, durante as férias deste, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2018, na forma do art. 39 da Lei Complementar Estadual nº 13/1994.