Atos Administrativos

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de fevereiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os onze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/02/2018.

CONCEDER, de 23 a 27 de fevereiro de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde aoPromotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 23 de fevereiro de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2007, previstas para o período de 02 a 31 de janeiro de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 495/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2017.

Art. 1º. Designar os membros relacionados no Anexo Único dessa Portaria para participar da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 05 a 09 de março do ano em curso, nas Comarcas de Teresina, Parnaíba e Picos.

DESIGNAR o servidor CLÊNIO MARQUES GOUVEIA, Técnico Ministerial, matrícula nº 305, para desempenhar suas funções na 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 23 de março a 21 de abril de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora THAYNARA RODRIGUES ROCHA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15298, lotada no GATE, para desempenhar suas funções na 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de fevereiro a 01 de março de 2018, e no GAECO, com efeitos a partir de 02 de março de 2018, até ulterior deliberação.

RELOTAR a servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 205, junto ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor – PROCON, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 328/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para atuar nas audiências pautadas para o dia 28 de fevereiro de 2018, na Comarca de Luís Correia.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar este Ministério Público Estadual na Comissão com o objetivo de acompanhar os certames promovidos pelo Núcleo de Concursos e Promoção de eventos – NUCEPE, da Universidade Estadual do Piauí.

1. DESIGNAR a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, Assessora de Cerimonial, para participar da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União – CTCEMP, dia 22 de março de 2018, em Brasília-DF.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 05 de março a 02 de junho de 2018.

2.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 02 e 05 de março de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Paulistana, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa – processo nº 0000602-89.2016.8.18.0054, em trâmite na Comarca de Inhuma, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2051/2017, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, CPF nº 018.764.623-61, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 54ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR MICHEL MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 15154, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na audiência referente ao processo nº. 0000027-68.2018.8.18.006, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 14h, na Comarca de Porto-PI.

DESIGNAR o Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuarem nas audiências a serem realizadas na 8ª Vara Criminal de Teresina, nos dias especificados:

CONCEDER a JOSÉ LOPES DE SOUSA, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para atuação no Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí-PI.

CONCEDER a VERÍSSIMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, CB PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para atuação no Núcleo das Promotorias de Justiça de Corrente-PI.

SUPRIMIR a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS concedida ao Policial Militar Paulo Cézar Batista,CB PM, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).