Atos Administrativos

CONCEDER, de 26 de fevereiro a 02 de março de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 26 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 01 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Débora Maria Freitas Said.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 295, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Oeiras-PI, no exercício financeiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000021-85.2010.8.18.0086, dia 01 de março de 2018, no Posto Avançado de Bocaina-PI.

DESIGNAR os servidores JORGE MAGALHÃES DA COSTA, THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS e LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares deste Ministério Público, para participarem do curso “Processo Administrativo Disciplinar e Improbidade Administrativa-Noções e Prática”, no dia 05 de março de 2018, das 14 às 18h, na sede da Câmara Municipal de Teresina.

Dispensar os referidos servidores de suas atividades funcionais a partir das 11:30h do dia 05 de março de 2018.

1. Publicar a relação de servidores inscritos para fiscalização da prova do Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior, na cidade de Teresina-PI, conforme Anexo Único desta Portaria.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 01 e 02 de março de 2018.

1. DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, LUANA AZEREDO ALVES, LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, RÔMULO PAULO CORDÃO, RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO e DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, para participarem do I Simpósio de Inteligência Institucional do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de 28 de fevereiro a 02 de março de 2018, em Teresina-PI.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 490/2018, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Ricardo de Almeida Prado Filho, no período de 01 a 30 de março de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 27 de fevereiro de 2018,as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 20 de fevereiro a 21 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 451/2018, ficando os vinte e um dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 27/02/2018.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 26, 27 e 28 de fevereiro de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 de julho e 21 e 23 de dezembro de 2017 , conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/02/2018.

CONCEDER, no dia 15 de fevereiro de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 15 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR as Procuradoras de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora-Geral do CEAF, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora-Geral do MPPI, os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON, e a servidora MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, Assessora de Cerimonial, para comporem a Comissão Organizadora do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2018, em Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Administrativa, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Assessoria Especial Cível.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo em comissão de Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais no município de Campo Maior, no dia 08 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 01 de março de 2018.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de Picos, Bocaina e Sussuapara, nos dias 01 e 02 de março de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 296/2018.

CONVOCAR os Assessores de Promotoria de Justiça relacionados no Anexo Único desta Portaria para participarem de treinamento em SIMP, Pj-e, Athenas e e-CIDADE, a ser realizado na modalidade online, através da plataforma WebEx, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, dia 05 de março de 2018, no horário de 08h às 12h.

CONVOCAR os Assessores de Promotoria de Justiça relacionados no Anexo Único desta Portaria para participarem de treinamento em SIMP, Pj-e, Athenas e e-CIDADE, a ser realizado na modalidade online, através da plataforma WebEx, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, dia 01 de março de 2018, no horário de 08h às 12h.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES,Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, para participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, a ser realizada nos dias 22 e 23 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de MARÇO de 2018, na forma do Anexo I.

CONCEDER, no dia 26 de fevereiro de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 26 de fevereiro de 2018.