Atos Administrativos

1. DESIGNARa Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS e os servidores JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e MARIA LUÍSA DA SILVA LIMApara se deslocarem à cidade de São Raimundo Nonato-PI, no período de 12 a 15 de março de 2018, a fim de participarem de capacitação aos conselheiros tutelares da região de São Raimundo Nonato.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora de Planejamento e Gestão, para participar da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 06 a 08 de março do ano em curso, na Comarca Picos.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO WCHARLITO DOS SANTOS QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 318, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 09 de janeiro de 2018.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

CONCEDER, de 01 a 20 de dezembro de 2017, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 1º período do exercício de 2009.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2017.

CONCEDER, de 01 a 30 de março de 2018 e, de 02 a 31 de maio de 2018, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao quinquênio de 01/06/2004 a 31/05/2009.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para compor o Núcleo de Combate a Mortalidade Materna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí nas reuniões do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participarem lançamento do Plano Geral de Atuação 2018-2019, promovido pela Assessoria de Planejamento Estratégico e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, dia 05 de março de 2018, no auditório do Ministério Público, sede zona leste, Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 06 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 09 de abril e 03 de dezembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,anteriormente previstas para o período de 4 a 19 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 1302/2017, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para que sejam fruídas período de 23 de abril a 08 de maio de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/12/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 01 de março de 2018.

CONCEDER, de 26 de fevereiro a 02 de março de 2018, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 26 de fevereiro de 2018.

CONCEDER, de 19 a 24 de fevereiro de 2018, 06 (seis) dias remanescentes de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DEMOURA, referentes ao 2º período do exercício de 2011.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/02/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de março de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para os dias 05, 06 e 08 de março de 2018.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 446/2018, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, pautadas para os dias 05, 06 e 08 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II,no período de 01 a 30 de março de 2018, suspendendo, durante o período mencionado, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1675/2016.

NOMEAR RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial,matrícula nº 330, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil.

NOMEAR MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, Analista Ministerial,matrícula nº 269, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 34ª Promotoria de Justiça de Teresina

NOMEAR JOÃO LUCAS DE MOURA LEITE, CPF nº 037.973.823-67, para o cargo de Assessor de Promotoria (CC-01) junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

CONCEDER, de 12 de março a 10 de abril de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2014, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 302/2014.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de março de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 13 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 121/2018, para que sejam fruídas período de 19 de março a 17 de abril de 2018.