Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação. 

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 107/2018, que designou a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 107/2018, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar no Procedimento Investigatório Criminal – PIC MP (SIMP nº 001243-105/2017), em trâmite na Comarca de Oeiras, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de Picos, Bocaina e Sussuapara, nos dias 15 e 16 de março de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 575/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Notícia de Fato nº 600/2014 (SIMP nº 000240-063/2014), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências judiciais peranto o Juízo de Direito da Comarca de Pio IX a serem realizadas no dia 07 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Notícia de Fato SIMP nº 000249-063/2017, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União,04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos em 26, 27 e 28 de março e 02 de abril de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 17/01/2015, 31/05/2016, 24/06/2017 e 04/02/2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao Processo nº 0000111-86.2017.8.18.0009, no dia 20 de abril de 2018, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Centro I, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pela Promotora de Justiça titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Piauí, no dia 09 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de março de 2018, junto ao Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora de Planejamento e Gestão, para atuar na audiência referente ao Ato Infracional nº 2741/2017, em trâmite na Comarca de Picos, no dia 06 de março de 2018.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de MARÇO/2018:

CONCEDER à servidora comissionada LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de março de 2018, como compensação por ter realizado trabalho de distribuição de panfletagem, no dia 03 de fevereiro de 2018, durante o Corso do Zé Pereira, conforme Portaria PGJ/PI nº 353/2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí e Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público, para participar da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no dia 06 de março de 2018, na Comarca Teresina, a partir das 11h, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 05 e 06 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 05 de março a 03 de abril de 2018.

CONCEDER, de 05 a 17 de março de 2018, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 221/2018.

CONCEDER, de 05 a 19 de março de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da Promotoria de Justiça de Gilbués,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2018.

CONCEDER, de 05 a 12 de fevereiro de 2018, 08 (oito) dias remanescentes de férias aoPromotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, Titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, referentes ao 1º período do exercício de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 269/2017, para fruição de 05 a 12 de fevereiro de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05/02/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, e SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais, para participar de Audiência Pública em São João do Piauí/PI, no dia 14 de março de 2018, com a pauta referente a venda irregular de gás butano e crimes de trâsito.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão incumbida de organizar a premiação referente ao Prêmio Promotor Amigo da Ouvidoria – Agente de Transformação Social, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, pelo anuênio 2018/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 06 a 19 de março de 2018.