Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 333, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor HENRIQUE DE PAULA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 326, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 176, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICHARDON SOARES MOUSINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 330, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER, de 09 a 16 de março de 2018, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 13 de março a 11 de abril de 2018 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao quinquênio de 01/10/2007 a 30/09/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER a CLEONES FRANCISCO LIMA DOS SANTOS, Subtenente PM, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com efeitos retroativos ao dia 22 de novembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, em exercício na 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 11 a 30 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 08 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Raquel do Socorro Macedo Galvão Castelo Branco.

NOMEAR MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 019.245.743-81, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE, e designar para exercer suas funções junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba.

DESIGNAR ANA CAROLINA LEMOS MARQUES, Assessora de Promotoria de Justiça (CC-01) vinculada ao GATE, para exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional – GSI até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 339, para exercer o cargo de Secretário Executivo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, com efeitos retroativos de 08 a 22 de janeiro de 2018 e de 23 de janeiro a 21 de fevereiro de 2018.

CONVOCAR os servidores lotados na Assessoria de Distribuição de 2º Grau e Secretaria da Assessoria do PGJ, no horário de 8h30 às 10h30, e os Assessores de Procuradores de Justiça e Assessores da Assessoria Especial do PGJ, no horário de 11h às 13h, para realizarem Treinamento em PJ-e, no dia 09 de março de 2018, promovido pelo Centro de Estudos e Aprefeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na sala de aula do CEAF, sede zona leste, Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos dos processos nº 0000102-42.2014.8.18.0135, 0000721-98.2016.8.18.0135, 0000537-11.2017.8.18.0135, 0000401-14.2017.8.18.0135, 0000933-85.2017.8.18.0135 e 0002441-57.2014.8.18.0135, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 20 e 21 de março de 2018, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, previstas para fruição no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 01 a 30 de junho de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para fruição no período de 09 a 28 de março de 2018, conforme a escala de saldo de férias, bem como a Portaria PGJ nº 570/2018, para que sejam fruídas de 02 a 21 de maio de 2018.

CONCEDER, de 15 a 30 de março de 2018, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 192/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 12 de março a 10 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 426/2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

DESIGNAR, com efeitos retroativos a 07 de fevereiro de 2018,a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLÊTO para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Palmeirais, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, sem prejuízo de sua atuação perante a Junta Recursal do Procon.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 361/2018, que designou a Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 05 de fevereiro a 03 de março de 2018.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, em razão das férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Angical do Piauí, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio de Moura Júnior, no período de 07 a 30 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para, com prejuízo das atribuições da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, responder pela 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.