Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 017/2017 (SIMP nº 000047-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 019/2017 (SIMP nº 000045-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 023/2017 (SIMP nº 000041-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 008/2017 (SIMP nº 000023-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 009/2017 (SIMP nº 000026-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 013/2017 (SIMP nº 000051-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 021/2017 (SIMP nº 000043-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce,responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos,nos dias 10 e 11 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de mesa redonda com a temática Feminicídio, promovida pelos professores do Curso de Licenciatura Plena em Geografia do Campus da UESPI, no município de José de Freitas, dia 13 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia, no dia 09 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Oliveira

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para responder cumulativamente pela Assessoria Especial Administrativa e pela Assessoria Especial Cível, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, no período de 09 a 16 de março de 2018.

CONCEDER, de 01 a 30 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 361, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, para se deslocar à cidade de Teresina-PI, no dia 29 de janeiro de 2018, para recebimento de Token na Procuradoria-Geral de Justiça, bem como para comparecimento à Agencia de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, para emissão de certificado digital.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação no Município de Teresina, contida na Portaria PGJ/PI nº 837/2016.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 444/2018, que designou a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, para participar da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH, nos dias 07, 08 e 09 de março de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o servidor RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, lotado no PROCON/MPPI, para proferir palestra pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí, nos dias 13 e 14 de março de 2018, em Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/MP-PI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para se deslocarem, no dia 13 de março de 2018, à cidade de Floriano, para participarem de reuniões para tratativas de adesão do Procon municipal à rede PROCON/MPPI, bem como à cidade de São João do Piauí, no dia 14 de março de 2018, para participação em audiência pública promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, e reunião com o Procurador do Município para tratativas de criação do Procon Municipal na cidade.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 16 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001579-90.2015.8.18.0030, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu José Antônio de Oliveira, e vítima Ana Paula Nobre, a ser realizada no dia 13 de março de 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0001524-08.2016.8.18.0030, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Salvador da Costa Veloso, e vítima Samuel Rodrigues Gonçalves, a ser realizada no dia 12 de março de 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os Promotores de Justiça abaixo relacionados para atuar nos plantões ministeriais da Comarca de Parnaíba, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto,

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor DANILO DE OLIVEIRA SILVA, Técnico Ministerial – Área Informática, matrícula nº 162, para se deslocar à cidade de Altos, no dia 07 de março de 2018, para identificar e solucionar problema relatado no chamado Athenas-SIATU 1078/2018, na sede das Promotorias de Justiça de Altos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na audiências de instrução e julgamento referentes aos processos nº 000.9556-26.2017.8.18.0140 e nº 000.6549-02.2012.8.18.0140, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA JÚNIOR,Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 193, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Humanos, no período de 05 a 24 de março de 2018, em substituição ao servidor Francisco Mariano Araújo Filho, que encontra-se de férias.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2018.