Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO,titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 13 de março a 11 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Notícia de Fato nº 000115-063/2016, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 19 de março de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 16 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 23 de março de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 687/2018.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar o contrato nº 11/2018, firmado com a empresa MAX Digital Print Ltda-ME, que tem como objeto a prestação de serviços gráficos.

DESIGNAR os servidores JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO COSTA e ANTÔNIO LUIS DA SILVA OLIVEIRA, lotados na Divisão de Fiscalização do PROCON, para realizar fiscalização na cidade de Parnaíba, de 19 a 21 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria em imóvel a ser locado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Picos, dia 15 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na reforma da sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, dia 12 de março de 2018.

1. DESIGNARo servidor BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para ministrar treinamento dos sistemas SIMP e PJ-e aos servidores das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no período de 19 a 21 de março de 2018, em Parnaíba-PI.

INTERROMPER, a partir de 19 de março de 2018, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos,anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os 12 (doze) dias remanescentes para fruição em data oportuna.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 15 a 30 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição das Promotorias de Justiça de Bertolinia e Eliseu Martins, no dia 14 de março de 2018, em Manoel Emídio.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias do titular, no período de 13 a 24 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do evento “Seminário de Educação Ambiental em Defesa da Vida”, a ser realizado nos municípios de Batalha, dia 14 de março de 2018, e Barras, dia 15 de março de 2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 583/2018, datada de 28/02/2018, que interrompeu o gozo de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, para que, onde se lê “ ficando os vinte e um dias remanescentes para data oportuna”, leia-se “ficando os vinte e três dias remanescentes para fruição no período de 19 de março a 10 de abril de 2018”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 227/2018, datada de 29/01/2018, que adiou o gozo de férias da Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias”, leia-se “ adiamento de 30 (trinta) dias de férias”.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 196/2018, datada de 26/01/2018, que suspendeu o gozo de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para que, onde se lê “previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 85, de 20 de dezembro de 2017”, leia-se “ previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018, conforme a escala republicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018”.

NOMEAR MARIANE SANTOS MUNIZ, CPF nº 032.990.853-79, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado à 6ª Promotoria de Justiça de Picos, e designar para exercer suas funções junto às Promotorias de Justiça de Santa Cruz do Piauí e Bocaina, até ulterior deliberação.

NOMEAR LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, CPF nº 112.579.694-47, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir do dia 12 de março de 2018.

EXONERAR VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO, matrícula nº 15121, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da 5ª Promotoria de Justiça Picos, a partir do dia 12 de março de 2018.

CONCEDER permuta de datas para atuação nas audiências na 8ª Vara Criminal de Teresina entre as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, para o dia 15 de março de 2018, e ITANIELI ROTONDO SÁ, para o dia 16 de março de 2018, retificando-se as designações contidas na Portaria PGJ/PI nº 546/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina,09 (dias) dias de compensação para serem fruídos no período de 12 a 22 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 02 de novembro de 2014; 02 e 23 de agosto de 2015; 15 de maio e 19 de outubro de 2016; 29 de dezembro de 2017; 02, 04 e 06 de janeiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 16 de março de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 15 de março de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.