Atos Administrativos

CONCEDER à servidora comissionada LARISSA LOPES LACERDA, Assessora de Procurador de Justiça, matrícula nº 15057, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora EMANUELY SILVA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 225, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídas nos dias 15 e 18 de junho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNARo Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências perante o Juízo auxiliar da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos, bem como nos respectivos processos, a partir do dia 19 de março de 2018 até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1367/2017, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão, no período de 12 a 23 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Subprocuradora-Geral de Justiça, Dra. MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar o Ministério Público do Estado do Piauí em Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, no dia 25 de janeiro de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Subprocuradora-Geral de Justiça, Dra. MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, para participar de reunião de trabalho com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, dia 05 de fevereiro de 2018, na sede do MPSP, em São Paulo-SP.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, enquanto durar as férias da titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar o contrato administrativo nº 69/2017, firmado com a empresa Serval Serviços e Limpeza Ltda

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato administrativo nº 12/2018, firmado com a empresa Transloc-Transporte, Locação, Construção, Limpeza, Conservação e Serviços Eirelli EPP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 000285-37.2014.8.18.0030, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu José Roberto Pereira do Nascimento, e vítima Janielle Pereira da Silva, a ser realizada no dia 20 de março de 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 000658-97.2016.8.18.0030, crime de Homicídio qualificado, que tem como réu Pedro Dias Pereira, e vítima Francisco Dias Pereira, a ser realizada no dia 19 de março de 2018, na Comarca de Oeiras-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES lima, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 22 de março a 10 de abril de 2018. 

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 01 a 30 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,anteriormente previstas para fruição no período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, bem como a Portaria PGJ nº 3095/2017, para que sejam fruídas de 19 de março a 17 de abril de 2018.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínea, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 155/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Eliseu Martins,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 23 de março de 2018,as férias do Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2014, previstas para o período de 12 de março a 10 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 596/2018, ficando os dezenove dias remanescentes para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 14 de março de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em17 de janeiro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 11, 12 e 13 de abril de 2018 , em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 849/2017, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/03/2018.

CONCEDER, no dia 05 de março de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 05 de março de 2018.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio do Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com esteio nas Resoluções nº 20/2007 e 174/2017, oriundas do Conselho Nacional do Ministério Público; na Resolução nº 06/2015, oriunda do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; nos arts. 127, caput, e 129, I, II e VII, da Constituição Federal; no art. 9º da Lei Complementar nº 75/93; no art. 80 da Lei nº 8.625/93; e

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos,o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho, no período de 13 a 19 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do titular, no período de 19 de março a 17 de abril de 2018.