Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ÍTALO SILVA VAZ, matrícula nº 345, para fiscalizar o contrato administrativo nº 13/2018, firmado com o escritório de advocacia Alencar Rebelo Advocacia e Consultoria Jurídica.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 716/2018, para constar o seguinte: "DESIGNARaPromotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do evento “Seminário de Educação Ambiental em Defesa da Vida”, a ser realizado nos municípios de Batalha, dia 14 de março de 2018, e Esperantina, dia 15 de março de 2018”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA,titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente a ação penal nº 0022478-70.2015.8.18.0140, dia 06 de abril de 2018, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 16 de março de 2018,as férias da Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/03/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ,titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para atuar no Procedimento Administrativo – SIMP nº 00009-310/2017, da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de março de 2018, na Vara Única da Comarca de Altos, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 307, para fiscalizar o contrato administrativo nº 15/2018, firmado com a empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 21 de março de 2018, na Vara Única da Comarca de Altos, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

INTERROMPERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 12 de março de 2018,as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina e ocupante do cargo de Assessora Especial Administrativa, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anterirmente previstas para o período de 09 a 16 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 673/2018, ficando os cinco dias remanescentes para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 12/03/2018.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula nº 15092, para fiscalizar o contrato nº 09/2018, cujo objeto é a aquisição de conjuntos Tripé e Dolly.

CONCEDER, de 13 a 19 de março de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 13/03/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000094-08.2013.8.18.0036, crime de homicídio simples, a ser realizada no dia 23 de março de 2018, na Comarca de Altos-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude,para participar das atividades do Ciclo Restaurativo, dia 16 de março de 2018, na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, integrante do Comitê da Administração Superior, e os servidores EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO, NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, ÍTALO SILVA VAZ,FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO e ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, integrantes, respectivamente, dos Comitês de Comunicação Social, Comitê de Políticas de Gestão Administrativa, Comitê de Gestão Orçamentária, Comitê de Gestão de Pessoas e Comitê de Tecnologia da Informação, para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 09 e 10 de abril de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 19 a 23 de março de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 717/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, no período de 13 a 16 de março de 2018”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público Estadual, para participar da 16ª Reunião do Comitê de Política de Segurança Institucional do CNMP e de visita à Feira de Segurança LAAD Security, no período de 09 a 11 de abril de 2018, em São Paulo-SP.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor Especial Criminal e de Improbidade do Procurador-Geral de Justiça,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de abril de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 27 de janeiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Assessor da Corregedoria-Geral, e as servidoras ARIANNE KELLY BARBOSA VILARINHO e ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA para comporem equipe que irá realizar Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Amarante, Palmeirais e Regeneração-PI, nos dias 19 e 20 de março de 2018.

CONCEDER à servidora comissionada INGRID RODRIGUES PEDROSA, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15181, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de março de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES para representar o Procurador-Geral de Justiça em reunião a ser realizada no dia 19 de março de 2018, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, para discutir, juntamente com o Ministério Público do Trabalho e a SRTE/PI, o tema relacionado aos atrasos no pagamento de verbas trabalhistas cometidas pelas empresas terceirizadas no âmbito dos contratos de prestação de serviços mantidos com o Poder Público Estadual e Municipal.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de março de 2018, no Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária - GRINCOT.

CONCEDER à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, Analista Ministerial, matrícula nº 268, 01 (um) dias de folga, para serem fruída no dia 15 de março de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.