Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores ISMAEL BEZERRA NELSON, NAIANE DURVALINA DA LUZ, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA e JOSÉ MARTINS DE SOUSA JÚNIOR para que procedam ao cadastramento de informações dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos junto ao SIMP.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 23 e 26 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 02 de janeiro e 15 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí,anteriormente previstas para fruição no período de 19 de março a 17 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 740/2018, para serem fruídas no período de 22 de março a 20 de abril de 2018.

INTERROMPER, em virtude da necessidade do serviço, as férias do servidor FRANCISCO MARIANO ARAÚJO FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 128, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, a partir de 20 de março de 2018, marcadas anteriormente 20 (vinte) dias para o período de 05 a 24 de março de 2018, já tendo fruído 10 (dez) dias anteriormente conforme Port. PG/PI Nº 425/2018, ficando os 05 (cinco) dias restantes para fruição em data oportuna, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES,titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença da titular, no período de 19 a 25 de março de 2018.

CONCEDER, de 19 a 25 de março de 2018, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/03/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 20 a 30 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0014938-10.2011.8.18.0140, dia 22 de março de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, de 20 de março a 03 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nas audiências referentes aos autos Processos nº 0000056-45.2018.8.18.0060 e 0000055-60.2018.8.18.0060, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, a serem realizadas no dia 19 de março de 2018, na Comarca de Luzilândia-PI.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, e CAROL CHAVES MESQUITA, matrícula nº 226, para fiscalizar o contrato nº 17/2018 (Procedimento Administrativo nº 10.973/2017), que tem como objeto a construção da nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí na cidade de Água Branca-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI e Chefe de Gabinete do PGJ, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, no período de 19 a 23 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2018,os Promotores de Justiça ROMANA LEITE VEIRA, KARINE ARARUNA XAVIER e SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, para realizarem fiscalização da frequência dos profissionais médicos que atuam no Hospital Regional Justino Luz, no Município de Picos-PI.

CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 576/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 14 a 16 de março de 2018, 03 (três) dias de licença por luto à Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina,de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar na Notícia de Fato – SIMP nº 000263-105/2018, em trâmite na Comarca de Oeiras, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

NOMEAR AÉCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF nº 026.399.183-03, para o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 20ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

DESIGNARa servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica em Psicologia, matrícula nº 15107, para se deslocar à cidade de Uruçuí, nos dias 02 e 03 de abril de 2018, para implementação dos projetos da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina/NUPEVID nas Promotorias de Justiça de Uruçuí, visando apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de Picos, Bocaina e Sussuapara, nos dias 22 e 23 de março de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 647/2018.

1. DISPENSAR de suas atividades, no dia 26 de março de 2018, as servidoras MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, matrícula nº 15225, e LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15024, para participarem do 1º Encontro de Cerimonialistas do Piauí, em Teresina-PI.

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contrato no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos autos dos processos nº 0000926-64.2015.818.0135, 0000355-25.2017.818.0135, 0000977-03.2017.818.0135, 0000246-11.2017.818.0135, 0000695-66.2017.818.0135, 0000962-38.2017.818.0135, 0000585-67.2017.818.0135 e 0000858-46.2017.818.0135, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio,respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para participar de reunião com o Prefeito Municipal de São João do Piauí e o Coordenador Geral do PROCON Estadual, no dia 14 de março de 2018, para tratativas referentes à instalação do Procon Municipal em São João do Piauí.

DESIGNAR a servidora NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO,matrícula nº 15220, lotada na Assessoria de Planejamento e Gestão, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 03/2018, firmado Ministério Público do Estado do Piauí e a Fundação Universidade Estadual do Piauí.