Atos Administrativos

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 26 e 27 de março de 2018, referentes a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 22 de março e 12 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de março de 2018,as férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os quinze dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se deslocar à cidade de Uruçuí, nos dias 02 e 03 de abril de 2018, para implementação dos projetos da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina/NUPEVID nas Promotorias de Justiça de Uruçuí, visando apoio e proteção à mulher vítima de violência doméstica.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE SILVA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Gerson Gomes Pereira,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO,titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular,no período de 09 a 28 de abril de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, enquanto durar as férias do titular,no período de 03 a 22 de abril de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018. 

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, em razão das férias do titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, em razão das férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 22 de março de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos dias 23 e 26 de março de 2018.

1. DETERMINAR o deslocamento do Policial CB PM VERÍSSIMO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO, militar à disposição das Promotorias de Justiça de Corrente, ao município de Parnaguá, nos dias 20 e 26 de março de 2018, para acompanhar a Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana na realização de audiências e atendimento ao público.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para fruição no período de 02 a 31 de abril de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 12 de abril a 11 de maio de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 30 de abril de 2018, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

CONCEDER, de 19 a 21 de março de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 19/03/2018.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 541/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça karine araruna xavier, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, no período de19 de fevereiro a 01 de abril 2018”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de março de 2018, na Vara Única da Comarca de Altos, em substituição à Promotora de Justiça Márcia Aída de Lima Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de março de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 624/2017;

Art. 2º Designar os Pregoeiros e a Equipe de Apoio para atuarem nas licitações na modalidade Pregão, na forma presencial e eletrônica, realizadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí e respectivos fundos (Fundo de Modernização do MP-PI e Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) conforme descrito a seguir:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 580/2018, para constar o seguinte: “DESIGNAR as Procuradoras de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Diretora-Geral do CEAF, ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora-Geral do MPPI, os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON, EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, HUGO DE SOUSA CARDOSO, Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, Assessora de Cerimonial, SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, Técnico Ministerial, e MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA, Assessora de Promotoria de Justiça, para comporem a Comissão Organizadora do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2018, em Parnaíba-PI".