Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 155, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 26 e 27 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor VICENTE PAULO SANTOS GOMES, Técnico Ministerial, matrícula nº 320, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 11 de maio de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora EDINÚSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial, matrícula nº 355, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 13 e 16 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor MARCOS MACIEL MARTINS BRITO, Técnico Ministerial, matrícula nº 104, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

NOMEAR JACQUEANE AGUIAR SANTOS, CPF nº 025.706.873-24, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE, e designar para exercer suas funções junto ao JURCON, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para atuar nas audiências a serem realizadas na 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 23 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,03 (três) dias de compensação para serem fruídos no período de 26 a 28 de março de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 10 de fevereiro de 2016, 28 de outubro de 2017 e 04 de março de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem enviar os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 para a Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, pelos Correios, via Sedex, até o dia 28 de março de 2018;

3. O início do estágio será no dia 02 de abril de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 28 de março de 2018;

3. O início do estágio será no dia 02 de abril de 2018, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria estrutural na sede da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes-PI, no dia 16 de março de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 28 de março de 2018, referente a 01 (um) plantão ministerial realizados em 03 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

NOMEAR VALERIA E VASCONCELOS BRITO, CPF nº 044.010.093-39, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça Amarante, com efeitos retroativos ao dia 22 de março de 2018.

EXONERAR CAIO COSTA CALDAS, matrícula nº 15251, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) da Promotoria de Justiça Amarante, com efeitos retroativos ao dia 22 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de março de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO DOUGLAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 298, para fiscalizar o Contrato nº 003/2018 (Procedimento Administrativo nº 32630/2017), que tem como objeto a contratação de seguros contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos retroativos ao dia 31 de janeiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para ministrar palestra em atividade acadêmica alusiva à Semana Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, dia 18 de maio de 2018, no Auditório da ESDEPI – Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR as servidores CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizarem vistoria no imóvel cedido ao Ministério Público do Estado do Piauí, no município de Esperantina-PI, e na sede da Promotoria de Justiça de Porto-PI, dia 23 de março de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, para participar do “I Seminário Nacional Enasp/CNMP – Desafios atuais da segurança pública”, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 28 de março de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.