Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, e os Promotores de Justiça JOÃO MALATO NETO e SÁVIO EDUARDO NUNENS DE CARVALHO,para comporem equipe que irá realizar oitivas de testemunhas relativas aos Processos Administrativos Disciplinares nº 14/2017 e nº 04/2018, no dia 12 de abril de 2018, na Comarca de Parnaíba, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria estrutural na sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia-PI, no dia 27 de março de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 27 de março de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

CONCEDER ao servidor efetivo FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, Analista Ministerial – Área Informática, matrícula nº 363, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2018.

DESIGNAR o servidor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO, matrícula nº 15092, para fiscalizar o contrato nº 10/2018, cujo objeto é a aquisição de Teleprompter LCD 19” Wide.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais nos municípios de Picos, Bocaina e Sussuapara, nos dias 12 e 13 de abril de 2018, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 787/2018.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 04/2018 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 03 de abril de 2018;

3. O início do estágio será no dia 04 de abril de 2018, apenas para aqueles que entregarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

1. TORNAR PÚBLICO o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior do Ministério Público do Estado do Piauí (Edital PGJ nº 04/2018), conforme anexo único;

DISPENSAR de suas atividades os servidores que participarem do Treinamento em SIMP e PJ-e, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação,na cidade de Parnaíba, dia 20 de março de 2018, de 8h às 12h.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/03/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para os dias 27 e 28 de março de 2018, na Comarca de Alto Longá.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 26 de março de 2018,as férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos e Assessora Especial de Planejamento e Gestão, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de19 de março a 10 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 715/2018, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 21 de abril de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1.  DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça União, enquanto durar as férias da titular,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, previstas para o período de 01 de abril a 29 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os noventa dias para data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA,titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 26, 27 e 28 de março de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Batalha,enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande,enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor IGO CARVALHO DOS SANTOS, Analista Ministerial, matrícula nº 214, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes à Divisão de Segurança da Informação e Banco de Dados, em substituição o servidor Marciel Ferreira Lima, enquanto durar suas férias, no período de 14 a 28 de março de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA,Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15303, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Parnaíba, nos dias 17 e 18 de março de 2018, em substituição à servidora Marina Laura Fortes de Brito Oliveira.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora FLÁVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES,Técnica Ministerial, matrícula nº 293, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Teresina, no dia 18 de março de 2018, em substituição à servidora Luara Cristina dos Santos Reis.

CONCEDER à servidora KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15306, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de março de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LORENNA DAYSE ANCHIETA DE QUEIROZ, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15300, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 19 e 20 de março de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.