Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho,no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0000223-83.2014.8.18.0066, crime de homicídio qualificado, que tem como réu José Jaime de Sousa, e vítima Vitorino José da Silva, a ser realizada no dia 03 de abril de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, DENISE COSTA AGUIAR, LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, SILAS SERENO LOPES e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, para realizarem visitas técnicas aos estabelecimentos não prisionais de Teresina, entre os meses de abril e maio de 2018, em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, e em cumprimento à Resolução CNMP nº 20/2007.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para realizar as audiências a serem realizadas na Comarca de Porto-PI, no dia 28 de março de 2018.

DISPENSAR de suas atividades osservidores que participarem do Treinamento em SIMP, PJ-e, E-CIDADE e ATHENAS, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação,na modalidade on line e ao vivo, através da plataforma WebEx, dia 28 de março de 2018, de 8h30 às 12h30.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de ABRIL de 2018, na forma do Anexo I.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, previstas para fruição no período de 02 a 31 de abril de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de abril a 08 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para responder, com exclusividade, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de São João do Piauí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 753/2018, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências perante o Juízo auxiliar da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos, bem como nos respectivos processos.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1582/2017, que designouo Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sem prejuízo das suas demais atribuições, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1373/2017, que designou o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha, previstas para fruição no período de 02 a 31 de abril de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 11 de abril a 10 de maio de 2018.

CONCEDER, no dia 21 de março de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 21 de março de 2018.

CONCEDER, de 16 a 30 de março de 2018, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da portaria ao dia 16 de março de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, nos dias 27 e 28 de março de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, enquanto durar as férias da titular,no período de 04 de abril a 01 de maio de 2018.

SUSPENDER  ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 252/2018.

CONCEDER, de 22 a 31 de março de 2018, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Eliseu Martins, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 22/03/2018.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES e LENARA BATISTA CARVALHO PORTO para realizarem audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0014078-67.2015.8.18.0140, dia 20 de abril de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina-PI.