Atos Administrativos

CONCEDER à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 03 e 04 de abril de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 14 de dezembro de 2017 e 22 de março de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Subprocuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,referentes ao 2º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/04/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências perante o Juízo auxiliar da 4ª Vara Criminal da Comarca de Picos, bem como nos respectivos processos, no período de 02 a 06 de abril de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2343/2017, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, para integrar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso - COPEDPDI, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), como representante deste Ministério Público do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, para comporem o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial – GGMRAPS, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

1. DESIGNAR o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para atuar na Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público, dia 03 de abril de 2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 28 de março de 2018,as férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 19 de março a 17 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 594/2018, ficando os vinte e um dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28 de março de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, previstas para fruição no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 16 de abril a 15 de maio de 2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, previstas para fruição no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 16 de abril a 15 de maio de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,02 (dois) dias de compensação para serem fruídos em 02 e 03 de abril de 2018, referente aos plantões ministeriais realizados em 16 de abril de 2017 e 21 de janeiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para fruição no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de abril a 08 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de abril de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 7ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 02 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

1. Art. 1º Designar os Promotores de Justiçae servidores relacionados nos Anexos I e II desta Portaria para participarem do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 02 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO,titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença-prêmio do titular, no período de 01 de abril a 29 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 12 de abril a 11 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de abril de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, enquanto durar as férias da titular,no período de 02 a 21 de abril de 2018.

DESIGNAR o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, para fiscalizar o Contrato nº 35/2016, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça e demais órgãos da Administração Superior, em substitução à servidora Danielle Area Leão Dantas, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 2034/2016.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, para participar do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação no Município de Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 211/2017.