Atos Administrativos

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, a servidora ELÍS MARINA LUZ CARVALHO, Técnica Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 221, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Administrativo do Procurador-Geral de Justiça (CC-08), em substituição ao servidor Pedro Henrique Gomes do Nascimento, no período de 02 a 18 de abril de 2018.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula nº 16358, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 27 e 28 de março de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora comissionada MARIANA MARTINS REIS, matrícula nº 15291, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor comissionado MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 15288, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 28 de março e 02 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO, Técnico Ministerial, matrícula nº 228, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de abril 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor ANTÔNIO DE DEUS SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 346, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 de maio e 01 de junho de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

1.  DESIGNAR o servidor DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial – Área Documentação, matrícula nº 266, para exercer as atribuições atinentes à Chefia de Divisão de Gestão de Documentos desta Procuradoria-Geral de Justiça, enquanto durar as férias do servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, no período de 11 a 30 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais – CAOCRIM/MPPI, para revisar o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, elaborado pelo CAODEC, a partir de solicitação da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, a fim de realizar melhorias nas condições de funcionamento e abrigamento dos presos na Pennitenciária Regional Irmão Guido.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros eservidores que participaremda palestra sobre "Acordo de Não-Persecução Penal", promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais - CAOCRIM, dia 13 de abril de 2018, de 9h às 12h, na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar de Audiência Pública na Câmara Municipal de Miguel Alves, dia 06 de abril de 2018, às 9h, para proferir palestra com o tema “A Falta de Acompanhamento Pedagógico Especializado para Educandos com Necessidades Especiais nas Escolas Municipais de Miguel Alves”.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do evento “Seminário de Educação Ambiental em Defesa da Vida”, a ser realizado no Município de Água Branca, dia 05 de abril de 2018, em Água Branca-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 828/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE SILVA LIMA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias do titular,no período de 16 de abril a 15 de maio de 2018".

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de abril de 2018, no Juizado da UFPI, em Teresina-PI.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 822/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2018".

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO para compor Comissão de Elaboração/Avaliação da Prova Escrita Dissertativa para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí, a ser realizada em 2018, pelo Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos – NUCEPE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada em Cabeceiras, período de 09 a 13 de abril de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras,para assegurar a continuidade dos serviços da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, especificamente na realização de audiências, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO e RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, para participarem das atividades do "MP em Ação, Procon Itinerante", nas cidades de Piracuruca e Esperantina, no período de 03 a 06 de abril de 2018.

NOMEAR MARIA CYNARA RODRIGUES CAVALCANTE, CPF nº 068.073.143-10, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 864/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Batalha, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida,no período de 11 de abril a 10 de maio de 2018”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

EXONERAR ISA DA COSTA MELO, matrícula nº 15133, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Pedro II, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2018.

CONCEDER permuta de datas para atuação nas audiências de custódia entre os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 06 de abril de 2018, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o dia 10 de abril de 2018, retificando-se as designações contidas na Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.