Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de PIO IX/PI, para atuar no Processo nº 0002248-83.2015.8.18.0050, em trâmite na Vara Única da comarca de Esperantina/PI, em razão de suspeição por motivo de foro intimo arguida pelo Promotor de Justiça com respondência na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Esperantina/PI.

DETERMINAR aos servidores lotados nas Promotorias de Justiça do interior do Estado e nas sedes do Ministério Público do Estado do Piauí em Teresina em que não há o relógio de ponto eletrônico, que utilizem o sistema de controle de frequência por reconhecimento facial como forma de registro de frequência na jornada de trabalho, dispensando o uso da “folha de ponto”.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Engenharia Florestal, matrícula 125, para realizar perícias ambientais na Zona Rural do Município de União, dia 18 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição das Promotorias de Justiça de Bertolinia e Eliseu Martins, nos dias 10 e 11 de abril de 2018, na Comarca de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial Administrativa, e JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para, sem prejuízo de suas funções, responderem conjuntamente pela Assessoria Especial Cível.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 579/2018, que designoua Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Administrativa, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Assessoria Especial Cível.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 19/2018 (Procedimento de Gestão Administrativa nº 25.099/2017), que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para reforma das salas do Ministério Público do Estado do Piauí no fórum de Demerval Lobão-PI.

DESIGNAR os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Engenheira Civil, e THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, para realizarem fiscalização em obra de construção no Município de Água Branca, nos dias 06, 13 e 20 de abril de 2018.

CONCEDER licença ao Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO,titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para o desempenho do mandato de Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público – APMP, com sede em Teresina, nos termos do art. 103, XI, c/c art. 113 da Lei Complementar Estadual nº 12/93.

DETERMINAR, ainda, que os efeitos da presente Portaria retroajam ao dia 23 de março de 2018.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 05 de abril de 2018,as férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 22 de março a 20 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 804/2018, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 02 de abril de 2018,as férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 05 de março a 03 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 626/2018, ficando dois dias remanescentes para fruição em 21 e 22 de junho de 2018.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/04/2018.

CONCEDER, de 26 de abril a 25 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 3067/2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no Diário Eletrônico n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para data oportuna.

CONCEDER, de 26 a 28 de março de 2018, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da portaria ao dia 26 de março de 2018.

1. DESIGNAR oservidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, para exercer suas funções na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018.

SUSPENDER 90 (noventa) dias de licença-prêmio doPromotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, previstas para o período de 01 de abril a 29 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 3094/2017, bem como a escala publicada no DEMPPI n° 85, de 20 de dezembro de 2017, ficando os noventa dias para data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/04/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de abril de 2018, no Juizado da UESPI, em Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 913/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 12 a 30 de abril de 2018".

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO,Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR YAGO ROBERTO LOPES CORREIA LIMA, CPF nº 039.530.293-55, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR DANIELLE PARENTES FERREIRA DOURADO, matrícula 15158, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria, lotada na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir do dia 04 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0004155-98.2010.8.18.0008, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 12 de abril de 2018,as férias do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os vinte dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de abril de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de julho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/04/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 06 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.