Atos Administrativos

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público,referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente previstas para o período de 09 a 28 de abril de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 900/2018, para serem fruídos no período de 18 de abril a 07 de maio de 2018.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 27 de abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, no período dia 12 de abril de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, LEONARDO FONSECA RODRIGUES, ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, EDUARDO PALACIO ROCHA e MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, com atuação na Comarca de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nas audiências judiciais da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, no âmbito de suas atribuições perante as Varas, e fazer os atendimentos ao público pertinentes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes aos processos nº 000000040-48.2018.8.18.0042 e 0000039-63.2018.8.18.0042, no dia 10 de abril de 2018, na Comarca de Bom Jesus.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos/PI, para atuar nosProcedimentos de Investigação nº 001085-105/2017, 001050-105/2017, 001081-105/2017, 001080-105/2017, 001078-105/2017, 001076-105/2017, em trâmite na Comarca de Oeiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, para participar de reunião na sede do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, no dia 17 de abril de 2018, em Teresina-PI.

CONCEDER ao servidor efetivo RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 360, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Público, com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como atuar nos processos da 5ª Vara da Comarca de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, bem como atuar nos processos da 4ª Vara da Comarca de Picos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1539/2017, que designou o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 897/2018, que designou o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, enquanto durar as férias do titular, no período de 09 de abril a 08 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA,titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Landri Sales, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os Promotores de Justiça relacionados no Anexo I desta Portaria para participarem do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude, no período de 10 a 27 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 024/2017 (SIMP nº 000040-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 010/2017 (SIMP nº 000024-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 007/2017 (SIMP nº 000019-063/2015), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar no Inquérito Civil nº 022/2017 (SIMP nº 000042-063/2017), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotorde Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Notícia de Fato nº 394/2014(SIMP nº 000225-063/2014), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na Notícia de Fato (SIMP nº 000102-063/2016), oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada no Prédio da Administração do Parque Lagoas do Norte, Av. Boa Esperança – Matadouro – Teresina/PI, de 16 a 20 de abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dias 10, 11 e 12 de abril de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 09 de abril de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVApara atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, no período de 09 a13 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.