Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LETÍCIA TAVARES PEREIRA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 329, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RYLENE BORGES RIBEIRO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 324, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA ,ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 328, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, para o Padrão 3, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2018.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 177, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União,para atuar na Justiça Itinerante a ser realizada na cidade de Lagoa Alegre, no período de 23 a 27 de abril de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 879/2018, que designou o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 13 de abril de 2018, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para atuar como gestor do Termo de Adesão - Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID, nos termos da Cláusula Terceira do referido Termo de Adesão, para fins de atuar como interlocutor nas ações decorrentes do Acordo de Cooperação firmado.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 12 e 13 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de abril de 2018, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de abril de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

Art. 1º. CONSTITUIR Grupo de Trabalho para acompanhamento do projeto para revisão da Lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Teresina-PI e adoção das providências cabíveis, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável a critério dos integrantes, devendo, ao final desse prazo, ser encaminhado relatório circunstanciado de atividades.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de abril de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotorde Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos dos processos nº 0000017-76.2018.8.18.0083 e nº 0000016-91.2018.8.18.0083, em trâmite na Vara Única da Comarca de Arraial-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto, realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes aos processos nº 00000947-28.2015.8.18.0042, 00000297-44.2016.8.18.0042, 00000014-50.2018.8.18.0042 e 00000056-36.2017.8.18.0042, no dia 10 de abril de 2018, na Comarca de Bom Jesus.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 11 de abril de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ nº 813/2018, que concedeu 01 (um) dia de crédito ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referente ao trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na na 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1191/2016, ficando o dia para fruição em data oportuna.

CONCEDER, de 20 de abril a 09 de maio de 2018, o saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, titular da 1ª Promotoria de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2014, nos termos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 31764/2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO REGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 12 de abril de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 18 de junho de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 10 de abril de 2018,as férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os vinte e dois dias remanescentes para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/04/2018.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, previstas para fruição no período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 2º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de abril a 08 de maio de 2018.