Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de abril de 2018, na 10ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO,titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 17 de abril de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, Titular da Promotoria de Justiça de Gilbués,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 623/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 de abril a 01 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 21 a 28 de abril de 2018, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de09 de maio de 2018 a 02 de julho de 2018, 55 (cinquenta e cinco) dias de Licença Prêmio à servidora LUZIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 15945, Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí,referentes ao quinquênio ininterrupto de 11 de abril de 1993 a 10 de abril de 1998, de acordo com o art. 91 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir do dia 02 de maio de 2018 até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 339/2018, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francinópolis, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 24/2018, que designou a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Várzea Grande, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a designação do Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para responder pela Promotoria de Justiça de Pimenteiras, constante da Portaria PGJ/PI nº 344/2018, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 365/2018, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 347/2018, que designou a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Marcolândia, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 540/2017, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para responder pelos processos judiciais e extrajudiciais cíveis da Promotoria de Justiça de Cristalândia, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 539/2017, que designou o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para responder pelos processos judiciais e extrajudiciais criminais da Promotoria de Justiça de Cristalândia, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2011/2017, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce responder, pela Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 346/2018, que designou o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 357/2018, que designoua Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Socorro do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1.  

2. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 962/2017, que designouo Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2982/2017, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da Promotoria de Justiça de Gilbués, para responder pelas Promotorias de Justiça de Monte Alegre e Santa Filomena, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

1. REVOGAR a designação da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO para participar do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, nos dias 24, 25, 26 e 27 de abril de 2018, contida na Portaria PGJ/PI nº 916/2018.

Art. 1º ESTABELECER PONTO FACULTATIVO nos dias 30 de abril de 2018 e 16 de novembro de 2018, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí;

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar nas audiências pautadas para o dia 16 abril de 2018, na Comar de Batalha-PI.

RELOTAR a servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM, Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 381, na Controladoria Interna, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2018.

LOTAR o servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 382, na Secretaria da Assessoria Especial, com efeitos retroativos ao dia 26 de fevereiro de 2018.