Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO, matrícula nº 356, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 05 e 06 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, matrícula nº 197, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 12 e 13 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora IANCA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 15275, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

1. REVOGAR, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2018,a Portaria PGJ/PI nº 968/2018, que designou o servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 330, para exercer suas funções na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2018.

1- PROPÓSITO

1. Designar a Comissão Especial de Licitação para processar e julgar proposta(s) de empresa visando a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de realização do 3º concurso público para seleção de servidores de carreira do Ministério Público do Estado do Piauí

EXONERAR a servidora efetiva MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA,matrícula nº 296,do cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2018.

NOMEAR RAYLLANE MIRELLE SAMPAIO, CPF nº 058.845.703-50, para o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

EXONERAR BRUNA VALENTIM CARDOSO, matrícula nº 15223, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), da Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, para atuar na audiência referente ao processo nº 0001030-62.2017.8.18.0078, em trâmite na Comarca de Valença do Piauí, no dia 18 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de abril de 2018, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI.

1. DESIGNAR oPromotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se manifestar nos autos do processo nº 0000480-96.2016.8.18.0112, em trâmite na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI.

CONCEDER, de 17 de abril a 16 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACEDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 38/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias daPromotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 15 de maio a 03 de junho de 2018, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, previstas para fruição no período de 02 a 22 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 429/2018, referentes ao 2º período do exercício de 2003, para que sejam fruídas de 21 de maio a 10 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir do dia 21 de abril de 2018,as férias do Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2009, anteriormente previstas para o período de 18 de abril a 07 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 1009/2018, ficando dezessete dias remanescentes para fruição em 02 a 18 de maio de 2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 25 de abril de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 01 de setembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,04 (quatro) dias de compensação para serem fruídos no período de 16 a 19 de abril de 2018, referentes ao plantões ministeriais realizados em 15, 18 e 19 de novembro de 2017 e 03 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER, de 31 de março a 26 de setembro de 2018, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins,de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31 de março de 2018.

CONCEDER de 20 de dezembro de 2017 a 19 de março de 2018, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20 de dezembro de 2017.

ONCEDER de 30 de novembro de 2017 a 28 de janeiro de 2018, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30 de novembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 168-64.2016.8.18.0066, que tem como réu Francisco Ramon da Silva, e vítimas Napoleão Sousa Dias de Oliveira, Antônio Airton de Oliveira Silva e Francisco Marçal Santos Oliveira, a ser realizada no dia 18 de abril de 2018, na Comarca de Pio IX-PI.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária, em razão do afastamento da titular, a partir da presente data, até ulterior deliberação

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3010/2017, que designou o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.