Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor DERRISON LISBOA NOGUEIRA, Técnico Ministerial, matrícula nº 376, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Corrente-PI, no exercício financeiro de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, nos Municípios de São João do Piauí e São Raimundo Nonato, no período de 23 a 25 de abril de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, enquanto durar as férias da titular, no período de 23 de abril a 08 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 918/2017, que designou o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 19 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de abril de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

CONCEDER, de 23 de abril a 03 de maio de 2018, 11 (onze) dias remanescentes de férias a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1107/2018.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 568/2018, datada de 28/02/2018, que interrompeu o gozo de férias daPromotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que, onde se lê “interromper a partir do dia 26 de fevereiro de 2018”, leia-se “interromper a partir do dia 20 de fevereiro de 2018”.

PRORROGAR a designação da servidora ROSELAINE SILVA DE LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, contida na Portaria PGJ/PI nº 468/2018, para exercer suas funções junto ao GACEP, por um prazo de mais 02 (dois) meses, a partir de 19 de abril de 2018, de segunda a quinta-feira, devendo exercer suas funções em sua lotação de origem, Promotoria de Justiça de Alto Longá, às sextas-feiras.

REVOGAR a designação dos Promotores de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO e EDUARDO PALACIO ROCHA para participarem do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial-GACEP, com atuação no Município de Picos, contida na Portaria PGJ/PI nº 211/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para realizar visitas técnicas aos estabelecimentos não prisionais de Teresina, entre os meses de abril e maio de 2018, em apoio ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, e em cumprimento à Resolução CNMP nº 20/2007.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Esperantina, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 20 de abril a 09 de maio de 2018.

DESIGNAR os servidores EDIVAR CRUZ CARVALHO, RICARDO ALVES MENDES DE MOURA, ANTÔNIO LUIS DE OLIVEIRA e JOSÉ ARIMATÉA MARQUES AREA LEÃO para participarem das atividades do "MP em Ação, Procon Itinerante", nas cidades de Barras e Campo Maior, no período de 01 a 04 de maio de 2018.

DESIGNAR os Promotores de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO e ENY MARCOS VIEIRA PONTES, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde do Piauí, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243, para realizar vistoria na obra da sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, e na sede das Promotorias de Justiça de Piracuruca, no dia 19 de abril de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, para responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 23 e 25 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí, para atuar nos processos com réus presos e cautelares, de atribuição da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, no dia 18 de abril de 2018.

1. NOMEAR o candidato conforme Edital nº 27/2017, aprovado 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, de acordo com o Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 6ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2017, conforme Anexo Único abaixo;

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

CONCEDER, de 14 de maio a 05 de junho de 2018, 23 (vinte e três) dias remanescentes de férias aoPromotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 118/2018.

CONCEDER à servidora KARLA GABRIELA DA SILVA VERAS, matrícula nº 15306, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 06 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora RAISSA SA LOPES SANTOS, matrícula nº 15269, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 09 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora LILITH JOICE MATOS FROTA LEMOS DUARTE, matrícula nº 15070, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 30 de abril e 01 de junho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ANA KARINA SANTOS SILVA, matrícula nº 349, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 25 e 26 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.