Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

CONCEDER, no dia 22 de fevereiro de 2018, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 22/02/2018.

CONCEDER, no período de 17 a 23 de abril de 2018, 07 (sete) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, Titular da Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 17 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Bertolinia, nos dias 24 e 26 de abril de 2018, na Comarca de Manoel Emídio, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 23 de abril a 1º de maio de 2018.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1103/2018, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, em razão das férias do Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, no período de 20 de abril a 1º de maio de 2018.

1. RETIFICAR os Anexos I e II da Portaria PGJ/PI nº 916/2018, que designou Promotores de Justiça e servidores para participarem do Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, a fim de alteração nas datas de participação de Promotores de Justiça e acréscimo de estagiários.

1. Art. 1º Designar os Promotores de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, NIELSEN SILVA MENDES LIMA, CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA e PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS para participarem de Esforço Concentrado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 24 de abril de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

CONCEDER à Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 20 de abril de 2018, referente ao plantão ministerial realizado em 20 de agosto de 2016, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 20/04/2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA ESILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Porto, enquanto durar a licença da titular, no período de 23 de abril a 16 de maio de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 17 de abril a 16 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 23 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designada por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,o servidor RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico Ministerial, matrícula nº 360, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Parnaíba, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2018, em substituição à servidora Marina Laura Fortes de Brito Oliveira.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, para cumprir expediente no plantão ministerial da Comarca de Teresina, no dia 13 de janeiro de 2018, em substituição ao servidor Fabrício Manoel de Brito.

CONCEDER à servidora MIRELLI DE HOLANDA ROLIM, matrícula nº 381, 02 (dois) dia de folga, para serem fruídos nos dias 24 e 25 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 23 de abril de 2018, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no período de 23 a 27 de abril de 2018.

INTERROMPER, a partir de 09 de maio de 2018, em razão de necessidade do serviço, o gozo de licença-prêmio do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas,anteriormente previstas para o período de 05 de março a 02 de junho de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 341/2018, ficando os vinte e cinco dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0017073-68.2006.8.18.0140, que tem como réu Everardo Ralfa de Sousa, e vítima Júlio César Macêdo Galvão, a ser realizada no dia 23 de abril de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

NOMEAR TÂNIA MARGARETH LUZ BRASIL para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-02), com lotação junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC.

EXONERAR a servidora LIANA CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 241, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete (CC-02) do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, para exercer a função de Supridor de Fundos deste Ministério Público Estadual em Barras-PI, no exercício financeiro de 2018.