Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, os Promotores de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES e JOÃO MALATO NETO, Assessores da Corregedoria-Geral,para comporem equipe de Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI e Manoel Emídio/PI, e inspeção na Promotoria Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus/PI,no período de 24 a 27 de abril de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

CONVOCAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para participar de atividades de acompanhamento psicológico, a serem realizadas no dia 11 de maio de 2018, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências perante a 7ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 27 de abril de 2018.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1128/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 27 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 3126/2017".

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 0020882-27.2010.8.18.0140, crime de Homicídio Qualificado, que tem como réu Francisco Alisson Silva Oliveira, e vítima Leandro Sousa Leal, dia 27 de abril de 2018, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 199, para fiscalizar o contrato administrativo nº 16/2018, firmado com a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores que participarem do minicurso com a temática "Segurança da Informação", promovido pela Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF e Gabinete de Segurança da Informação, dia 27 de abril de 2018, no turno da manhã, na sede da zona leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 3065-39.2017, que tem como réu Evanilson Nascimento Monteiro, e vítima Érica Maria Araújo Souza, a ser realizada no dia 11 de maio de 2018, na Comarca de Parnaíba-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 579-38.2004, que tem como réu Paulo César Alves de Oliveira, e vítima Marciano Lima da Silva, a ser realizada no dia 04 de maio de 2018, na Comarca de Parnaíba-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR os servidores para atuação em plantão ministerial, conforme informações contidas no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Bom Jesus/PI, Campo Maior/PI, Floriano/PI, Oeiras/PI, Parnaíba/PI, Picos/PI, Piripiri/PI e São Raimundo Nonato/PI), levando em consideração a publicação doATO Nº 01/2018-CGMP/PI, assim comoas determinações previstas no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 02/2016, alterado pelo ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI Nº 04/2017, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de abril de 2018

DESIGNAR a servidora KEILA CRISTINA DE SOUSA SILVA, Assessora da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes-PI, para realizar treinamento junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, sob orientação da Coordenadora Everângela Araújo Barros Parente, no período de 07 a 11 de maio de 2018, em Teresina-PI.

CONCEDER à servidora comissionada CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula nº 15174, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de maio de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 20 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER ao servidor comissionado ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula nº 15278, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 03 e 04 de maio de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor comissionado DENYS DIAS BARRETO, matrícula nº 16801, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 27 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora comissionada VIVIANE MARIA DE PADUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 20 e 23 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, matrícula nº 168, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 17 e 18 de maio de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 333, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 16 e 23 de abril de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER à servidora ERICA PATRICIA MARTINS ABREU, matrícula nº 371, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 01 de junho de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular,no período de 02 a 31 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO,titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Barras, enquanto durar as férias do titular,no período de 14 de maio a 02 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, no período de 09 a 31 de maio de 2018.