Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 02 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 27 de abril de 2018, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar da sessão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, no dia 27 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 27 de abril de 2018, contida na Portaria PGJ/PI nº 995/2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HOSAÍAS MATOS DE OLIVEIRA, titular da 20ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 19ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 07 de maio a 05 de junho de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 02 a 07 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, em razão da licença- prêmio do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Paulo Maurício Gusmão, no período de 02 a 20 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 10 de maio de 2018.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 108/2018, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho,no período de 02 a 21 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para participar do Seminário Educação Ambiental em Defesa da Vida, evento desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, em parceria com o IBAMA, dias 02 e 03 de maio de 2018, em Elesbão Veloso-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referente ao processo nº 123-27/2014, dia 27 de abril de 2018.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistorias em imóveis nos Municípios de Marcos Parente e Uruçuí, nos dias 24 e 25 de abril de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Barro Duro e São Félix, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto,no período de 07 a 31 de maio de 2018.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular,no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências pautadas para o dia 26 de abril de 2018, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,para atuar nas audiências de atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 27 de abril de 2018, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebêlo Filho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o militar JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO, 2º SGT PM,para realizar a segurança institucional do evento “MP em Ação, Procon Itinerante”, nos dias 04 e 05 de abril de 2018, nas cidades de Piracuruca e Esperantina.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, para realizar visita à Corregedoria-Geral do Ministério Publico do Estado de Sergipe, bem como para participar da 112ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores Gerais, no período de 22 a 25 de maio de 2018, em Aracajú-SE.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, previstas para fruição no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 07 de maio a 05 de junho de 2018.

CONCEDER, de 21 de maio a 19 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Subprocuradora-Geral de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES,referentes ao 1º período do exercício de 2018, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 931/2018.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 02 e 03 de maio de 2018, referentes a 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 23 de abril e 04 de outubro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, previstas para fruição no período de 01 a 30 de junho de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 11 de junho a 10 de julho de 2018.