Atos Administrativos

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1132/2018, que designou o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para desenvolver as atividades inerentes ao projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas: Desconstruindo a Violência, Construindo Diálogos”, no Município de Floriano-PI, em parceria com a SEDUC, no dia 03 de maio de 2018.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a suposta responsabilidade da servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, Analista Ministerial, matrícula nº 226, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelas irregularidades apontadas no Parecer Controle Interno nº 169/2018, notadamente pela existência de erro(s) na elaboração do Projeto Básico da construção de edifício para abrigar a sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Floriano-PI que acarretou a necessidade de acréscimos de itens não previstos inicialmente e, na condição de fiscal do Contrato nº 70/2016, pela concordância e/ou tolerância de serviços e custos, gerando expectativa de recebimento para a empresa contratada sem que houvesse consulta ao Procurador-Geral de Justiça nem a adoção das formalidades devidas, bem como infrações disciplinares conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a suposta responsabilidade da servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelas irregularidades apontadas no Parecer Controle Interno nº 169/2018, notadamente pela existência de erro(s) na elaboração do Projeto Básico da construção de edifício para abrigar a sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Floriano-PI que acarretou a necessidade de acréscimos de itens não previstos inicialmente, bem como infrações disciplinares conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar com o fim de apurar a suposta responsabilidade do servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, CC-09 – Assessor PGJ, matrícula nº 15243, lotado na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, pelas irregularidades apontadas no Parecer Controle Interno nº 169/2018, notadamente, na condição de fiscal do Contrato nº 70/2016, pela concordância e/ou tolerância de serviços e custos, gerando expectativa de recebimento para a empresa contratada sem que houvesse consulta ao Procurador-Geral de Justiça nem a adoção das formalidades devidas, referente à construção de edifício para abrigar a sede do Ministério Público do Estado do Piauí em Floriano-PI, bem como infrações disciplinares conexas que emergirem durante a investigação, cuja conclusão dos trabalhos obedecerá ao prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 173 da Lei Complementar estadual nº 13/94.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA para responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 04 de maio de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para o período de 02 a 21 de maio de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 659/2018, ficando o saldo de vinte dias para data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós,previstas para fruição no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 07 de maio a 05 de junho de 2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí o adiamento de 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO,previstas para fruição no período de 02 a 31 de maio de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, referentes ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam fruídas de 09 de maio a 07 de junho de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 03 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Marlete Maria da Rocha Cipriano.

CONCEDER ao servidor ÂNGELO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 382, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 30 de abril de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor SAMUEL UIRATAN PEREIRA MARINHO, matrícula nº 382, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 02 de maio de 2018, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, 02 (dois) dias de folga, para serem fruídos nos dias 21 e 22 de maio de 2018, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 04 de março de 2018, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências pautadas para o dia 03 de maio de 2018, na Comarca de Demerval Lobão-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, pautadas para os dias 02 e 03 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências perante a 7ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para os dias 03 e 04 de maio de 2018.

1. NOMEAR os candidatos de acordo com o Resultado Final do 7º Processo Seletivo para admissão de estagiários de nível superior;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI,para participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 27 de abril de 2018.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Corregedor-Geral do MPPI, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Assessor da Corregedoria-Geral, e a servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, para comporem equipe que realizarãoCorreição Extraordinária na 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,no dia 03 de maio de 2018, bem como o motorista LUIZ GONZAGA BONA, para acompanhar a equipe.

NOMEAR CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, CPF nº 033.512.863-76, para exercer o cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Marcos Parente, com efeitos a partir de 02 de maio de 2018.

DESIGNAR a servidora comissionada TANIA MARGARETH LUZ BRASIL, Oficial de Gabinete, para desempenhar suas funções na Divisão de Gestão de Documentos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, Analista Ministerial – Área Pericial, matrícula nº 170, lotada na Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, para exercer suas funções junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2018, até ulterior deliberação.

REVOGAR a concessão da Gratificação de Atividade de Segurança ao Militar ROGÉRIO ALVES DA SILVA, com efeitos a partir de 01 de maio de 2018.