Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 17 de maio de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 575/2017, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça Piripiri.

1. REVOGAR, com efeitos a partir do dia 17 de maio de 2018, a Portaria PGJ/PI nº 761/2016, que designouo Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 941/2016, que designouo Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2054/2017, que designoua Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público – CACOP, para integrar, como representante deste Ministério Público Estadual, a Rede de Gestão Pública do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos plantões ministeriais da Comarca de Parnaíba, nos dias 05 e 06 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 07 de maio de 2018, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador do Núcleo Cível das Promotorias de Justiça de Picos, enquanto durar o afastamento da Coordenadora, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 291/2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público,para participar da 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, nos dias 21 e 22 de maio de 2018, em Brasília-DF.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, a ser realizada no dia 09 de maio de 2018, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 17ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 11ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

CONVOCAR osservidores efetivos e comissionados lotados nas Promotorias de Justiça de Parnaíba, para participaremda reunião relativa ao 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí, a ser realizada no dia 07 de maio de 2018, às 15h30, na sede do MPPI em Parnaíba.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a escala republicada no DEMPPI n° 97, de 24 de janeiro de 2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Restroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIA PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2018, previstas para o período de 01 a 30 de março de 2018, conforme a Portaria PGJ nº 77/2018, ficando os trinta dias para serem fruídos em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/03/2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina,01 (um) dia de compensação para ser fruído em 02 de maio de 2018, referentes a 01 (um) dia de serviço em plantão ministerial realizado em 25 de fevereiro de 2018, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 02/05/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus , em razão das férias da Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto,no período de 07 a 31 de maio de 2018.

Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) dias o Esforço Concentrado na 4ª, 22ª, 50ª, 53ª e 54ª Promotorias de Justiça de Teresina, instituído por meio da Portaria PGJ/PI nº 916/2018.

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do CEAF, a Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, Assessora de Planejamento e Gestão, e as servidoras VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES e MARY SANDRA LANDIM PINHEIRO, para se deslocarem à cidade de Parnaíba, no dia 07 de maio de 2018, para levantamento das necessidades para a realização do 2º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 651/2018, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 07 de maio a 05 de junho de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO,referentes ao 2º período do exercício de 2007.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí na Celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Polícia Técnico-Científica de Parnaíba/PI, com o propósito de produção de exames definitivos de substância entorpecentes, no dia 04 de maio de 2018, na sede da Delegacia de Polícia Federal de Parnaíba.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da Promotoria de Justiça de Fronteiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, até ulterior deliberação.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO,titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de maio de 2018.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, para participar da 37ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público-CNOMP, nos dias 07 e 08 de junho de 2018, em Fortaleza-CE.